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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº           149,             DE   14   DE            JUNHO          DE 2018

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.571, de 04 de agosto de 2017 e Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 4.844.365,46 (quatro milhões e oitocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 102

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2405

04101

CASA CIVIL

353.915,46

2613

23101

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

40.000,00

2754

17101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

150.000,00

2357

23101

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

50.000,00

2114

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

900.450,00

2188

23101

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

50.000,00

2496

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

3.000.000,00

1927

22607

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300.000,00

TOTAL

4.844.365,46

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  14  de   junho   de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1927

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  22607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

08

244

412

4008

9900

Gestão do Sistema Único de Assistência Social do estado de Mato Grosso - ESTADO

S

449000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

PROCESSO : 2114

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

077

2520

9900

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - ESTADO

S

444100000

100

EP-DmO

NO

900.450,00

PROCESSO : 2188

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

392

404

2290

9900

Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

50.000,00

PROCESSO : 2357

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

392

404

2290

9900

Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

50.000,00

PROCESSO : 2405

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  04101 - CASA CIVIL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

CD

NO

353.915,46

PROCESSO : 2496

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

3117

0600

Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - REGIÃO VI - SUL

F

444000000

196

OD

NO

1.181.000,00

15

451

390

3117

0800

Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - REGIÃO VIII - OESTE

F

444000000

196

OD

NO

1.331.000,00

15

451

390

5168

0600

Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais - REGIÃO VI - SUL

F

444000000

196

OD

NO

488.000,00

PROCESSO : 2613

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

392

404

2290

9900

Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. - ESTADO

F

334000000

100

EPI-PrEP

NO

40.000,00

PROCESSO : 2754

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

695

185

2153

9900

Promoção do "Destino MT" - ESTADO

F

337000000

100

EPI-PrEP

NO

150.000,00

TOTAL GERAL:

4.844.365,46

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1927

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

695

185

2153

9900

Promoção do "Destino MT" - ESTADO

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

TOTAL FISCAL:

300.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

300.000,00

PROCESSO : 2114

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

695

185

3297

0200

Implantação de infraestrutura básica e turística  - REGIÃO II - NORTE

F

449000000

100

EP-DmO

NO

900.450,00

TOTAL FISCAL:

900.450,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

900.450,00

PROCESSO : 2188

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

812

284

1613

9900

Descentralização da Política de Esporte e Lazer - ESTADO

F

334000000

100

EPI-PrEP

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

50.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

50.000,00

PROCESSO : 2357

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

06

122

406

2449

9900

Manutenção das atividades gerais do Corpo de Bombeiros Militar - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

50.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

50.000,00

PROCESSO : 2405

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  07101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

58.629,84

F

339000000

100

CD

NO

291.335,77

04

131

036

2014

9900

Publicidade institucional e propaganda  - ESTADO

F

339100000

100

OD

NO

3.949,85

TOTAL FISCAL:

353.915,46

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

353.915,46

PROCESSO : 2496

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

01

031

370

2269

9900

Realização de autoavaliação da gestão dos serviços prestados - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

370

3280

9900

Elaboração dos manuais administrativos - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

370

3281

9900

Atualização da carta dos serviços aos cidadãos - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

372

2278

9900

Fomento do envolvimento de estudantes na politica mato-grossense - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

144.000,00

01

031

372

3284

9900

Ampliação do projeto "Por dentro do Parlamento" - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

372

3285

9900

Estruturação da memória do legislativo - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

372

3287

9900

Modernização e aprimoramento da página na Internet da Assembleia Legislativa - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

372

3288

9900

Desenvolvimento da Rádio Assembleia - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

373

3289

9900

Ampliação dos serviços da ouvidoria - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

373

3290

9900

Implementação dos planos táticos - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

031

373

3292

9900

Viabilização de parcerias institucionais - ESTADO

F

339000000

196

CD

NO

2.548.500,00

01

031

373

3295

9900

Fortalecimento do controle interno - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

122

282

3282

9900

Implementação da gestão por competência  - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

122

282

3283

9900

Reestruturação do plano de cargos, carreira e salários  - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

24.000,00

01

128

282

4136

9900

Manutenção Da Escola Do Legislativo Estadual - ESTADO

F

339000000

196

OD

NO

19.500,00

TOTAL FISCAL:

3.000.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

3.000.000,00

PROCESSO : 2613

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

695

185

2153

9900

Promoção do "Destino MT" - ESTADO

F

335000000

100

EPI-PrEP

NO

40.000,00

TOTAL FISCAL:

40.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

40.000,00

PROCESSO : 2754

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

3117

9900

Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

150.000,00

TOTAL FISCAL:

150.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

150.000,00

ANEXO III

Processo:

1927

Unidade Orçamentária:

22607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PAOE:

4008 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social do estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município atendido(Unidade)

141,00

Meta Física Neste Processo:

Município atendido(Unidade)

141,00

Processo:

1927

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2153 - Promoção do "Destino MT"

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Processo:

2114

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

66,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

67,00

Processo:

2114

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

3297 - Implantação de infraestrutura básica e turística

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Infraestrutura implantada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura implantada(Unidade)

1,00

Processo:

2188

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Processo:

2188

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1613 - Descentralização da Política de Esporte e Lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Parceria realizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Parceria realizada(Unidade)

1,00

Processo:

2357

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Processo:

2357

Unidade Orçamentária:

19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PAOE:

2449 - Manutenção das atividades gerais do Corpo de Bombeiros Militar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

21,70

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

21,70

Processo:

2405

Unidade Orçamentária:

04101 - CASA CIVIL

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2405

Unidade Orçamentária:

07101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2405

Unidade Orçamentária:

07101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA

PAOE:

2014 - Publicidade institucional e propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

225.030,05

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

264.942,18

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

15.505,00

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

60.486,41

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

5168 - Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Equipamento público entregue(Unidade)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Equipamento público entregue(Unidade)

6,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2269 - Realização de autoavaliação da gestão dos serviços prestados

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Autoavaliação realizada (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Autoavaliação realizada (Unidade)

1,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2278 - Fomento do envolvimento de estudantes na politica mato-grossense

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Estudante envolvido(Unidade)

2.000,00

Meta Física Neste Processo:

Estudante envolvido(Unidade)

2.000,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3280 - Elaboração dos manuais administrativos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Manual elaborado(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Manual elaborado(Unidade)

6,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3281 - Atualização da carta dos serviços aos cidadãos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Carta atualizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Carta atualizada(Unidade)

1,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3282 - Implementação da gestão por competência

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão implementada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão implementada(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3283 - Reestruturação do plano de cargos, carreira e salários

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

PCCS reestruturado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

PCCS reestruturado(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3284 - Ampliação do projeto "Por dentro do Parlamento"

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto Implementado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto Implementado(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3285 - Estruturação da memória do legislativo

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Memória estruturada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Memória estruturada(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3287 - Modernização e aprimoramento da página na Internet da Assembleia Legislativa

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Portal eletrônico modernizado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Portal eletrônico modernizado(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3288 - Desenvolvimento da Rádio Assembleia

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Atividade ampliada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Atividade ampliada(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3289 - Ampliação dos serviços da ouvidoria

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Serviço ampliado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço ampliado(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3290 - Implementação dos planos táticos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Plano implementado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Plano implementado(Percentual)

100,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3292 - Viabilização de parcerias institucionais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Parceria realizada(Unidade)

4,00

Meta Física Neste Processo:

Parceria realizada(Unidade)

4,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3295 - Fortalecimento do controle interno

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Norma regulamentada(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Norma regulamentada(Unidade)

2,00

Processo:

2496

Unidade Orçamentária:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4136 - Manutenção Da Escola Do Legislativo Estadual

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Capacitação realizada(Unidade)

600,00

Meta Física Neste Processo:

Capacitação realizada(Unidade)

500,00

Processo:

2613

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

1,00

Processo:

2613

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2153 - Promoção do "Destino MT"

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Processo:

2754

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2153 - Promoção do "Destino MT"

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Destino promovido(Unidade)

2,00

Processo:

2754

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01