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D.O. nº27266 de 23/05/2018
Extrato da Portaria Conjunta nº 053/2018/CGE-COR/SESP
D.O. nº27266 de 23/05/2018

Portaria nº052/2018/SESP/MT

D.O. nº27270 de 28/05/2018
PORTARIA Nº 054-2018-SESP DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SESP E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS E DESCENTRALIZADA DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PORTARIA Nº 052/2018/SESP/MT, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto Estadual 840/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio, responsáveis pelas licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em conformidade com a legislação vigente e definir funções e atribuições:

I - Representante do Contratante:

Gustavo Garcia Francisco - Secretário de Estado de Segurança Pública/Ordenador de Despesas.

II - Pregoeiras Oficiais:

1 - Celiane Faria Borges Domingues - Analista Administrativo - Perfil Advogado;

2 - Mariele Laura Quevedo Gomes Ferreira - Analista Administrativo - Perfil Contadora;

III - Pregoeiras Substitutas:

1 - Nadya Bruno Morceli - Técnica Administrativo;

2 - Katiuscia dos Santos Lino Freire - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Perfil Advogada;

IV - Equipe de Apoio a Pregoeira:

1 - Camila Scalabrin da Silva - Analista Administrativo - Perfil Administradora;

2 - Danielle Aparecida Perrot da Silva - Assistente Técnica I

3 - Danielle Moutinho da Costa Ticianeli - Analista Administrativo - Perfil Advogada;

4 - Ana Lúcia Pires - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Perfil Administradora;

5 - Kátia Cristina Souza Silva - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Perfil Administradora;

6 - Sandra Ludmila Pinto Lino - Analista Administrativo - Perfil Advogada;

7 - Elisângela Duarte dos Santos - Segundo Sargento PM

Art. 2º - Fica designada a Equipe Técnica de Apoio ao Pregão, que deverá dar o suporte sempre que necessário de acordo com a necessidade de auxílio dos perfis abaixo, para resolver qualquer tipo de intercorrência durante o certame:

1 - Da Superintendência de Tecnologia da Informação: Perfil Analista de Sistemas e, se possível, técnico em eletrônica;

2 - Da Coordenadoria de Obras e Engenharia: Perfis Engenheiro(a) Civil, Eletricista, Sanitarista e Arquiteto(a);

3 - Da Superintendência de Orçamento, Convênio e Finanças: Perfil Contador(a);

4 - Da Unidade Jurídica: Perfil Advogado(a);

Parágrafo único: Os componentes da Equipe Técnica de Apoio, sempre que necessário, serão solicitados pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos conforme a natureza do objeto a ser licitado, com pelo menos 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura do certame licitatório para participarem da análise das propostas.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021/2018/GAB/SESP/MT, de 02 de março de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2018.

(Documento original assinado)

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

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