Aguarde por favor...
D.O. nº27265 de 22/05/2018
Publicação 22 05 2018
D.O. nº27266 de 23/05/2018

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº27266 de 23/05/2018
Publicação 23 05 2018

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0046/2018/SEMA/MT

Processo nº: 238107/2017

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperado: Município de Rondonópolis/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÔNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a doação, pela Cooperante, ao Município Cooperado, de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2018

Vigência: 23/05/2018 a 23/05/2020

Signatários:

Valdinei Valério da Silva

CPF: 362.321.141-91

Portaria nº. 396/2018 de 22.05.2018

José Carlos Junqueira de Araújo

CPF: 214.086.611-87

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital