Aguarde por favor...
D.O. nº27263 de 18/05/2018
Publicação 18 05 2018
D.O. nº27265 de 22/05/2018

Publicação 22 05 2018

D.O. nº27266 de 23/05/2018
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 366 de 17 de maio de 2018, Outorgar a DARCI CARLOS FORNARI, inscrito no CPF sob nº 025.438.199-59, referente ao PROCESSO Nº 450848/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos - doméstico e aquicultura. O ponto de captação está localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro, km 12 + 10, S/Nº, Coxipó do Ouro, zona rural do município de Cuiabá /MT, com validade até 15 de maio de 2023.

Portaria nº 379 de 18 de maio de 2018, Outorgar a ERNI SUHRE, inscrito no CPF sob nº 629.355.779-49, referente ao PROCESSO Nº 510286/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos - doméstico e avicultura. O ponto de captação está localizado no Sítio Suhre, BR 070, km 382, S/Nº, Zona Rural do município de Campo Verde /MT, com validade até 16 de maio de 2023.

Portaria nº 380 de 18 de maio de 2018, Renovar a Outorga de direito de uso de Recursos Hídricos concedida pela Portaria SEMA nº 144 de 20/05/2011, publicada no DOE de 27/05/2011, a qual outorgou a FRANCISCO GEMELLI, CPF n° 251.508.399-49, referente ao PROCESSO Nº 284655/2009, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no córrego Capivara, com a finalidade de irrigação das culturas milho, feijão, soja, algodão, pasto e trigo, pelo sistema de irrigação por aspersão móvel com equipamento tipo pivô central na Fazenda Castelo, zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 15 de outubro de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital