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D.O. nº27266 de 23/05/2018
LEI 10701
D.O. nº27266 de 23/05/2018

LEI 10702

D.O. nº27281 de 14/06/2018
LEI 10704 18

LEI Nº                10.702,              DE   23   DE           MAIO             DE 2018.

Autor: Deputado Silvano Amaral

Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Atletismo - AJA, de Juína.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Juinense de Atletismo - AJA, com sede no Município de Juína.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  23  de   maio   de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

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