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D.O. nº27263 de 18/05/2018
Extrato Portaria Maio 07
D.O. nº27263 de 18/05/2018

Publicação 18 05 2018

D.O. nº27265 de 22/05/2018
Publicação 22 05 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 081/2018:.Walid Kassab. CPF: 458.787.141-91. Processo nº 190684/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’16,72” e Long. 56°05’37,15... A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia. LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 18 de novembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 082/2018:.Dionizio Domingues do Amaral. CPF: 065.782.761-49. Processo nº 170845/2018. O Poço Tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°38’00,06” e Long. 57°28’58,26... A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de novembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 095/2018:.Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida. CPF: 711.082.621-04. Processo nº 173773/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’41,7” e Long. 56°05’39,4... A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de novembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA. CPF: 609.159.519-91 PROCESSO: 456199/2017. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°02’38,30” S e Long. 57°08’29,30” W; Vazão máxima de bombeamento 8,74 m³/h por um período de 0,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico e indústrial. Província Pantanal - UPG P - 2. Validade do cadastro: 08/05/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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