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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº           102,             DE   17   DE            MAIO           DE 2018

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.571, de 04 de agosto de 2017 e Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 648.095,14 (seiscentos e quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e quatorze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2008

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

68.000,00

2002

14601

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

25.000,00

2034

27101

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

81.000,00

2044

12101

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

150.000,00

1904

26201

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

12.000,00

1857

04304

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

312.095,14

TOTAL

648.095,14

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  17  de   maio   de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1857

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

21

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

55.000,00

21

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

107.000,00

21

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

150.095,14

PROCESSO : 1904

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

364

397

2206

9900

Ampliação e manutenção da extensão universitária - ESTADO

F

339000000

100

RCC

NO

12.000,00

PROCESSO : 2002

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

451

284

3300

9900

Construção, ampliação adequação e modernização dos espaços de esporte e de lazer - ESTADO

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

25.000,00

PROCESSO : 2008

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0700

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

50.000,00

12

368

398

2222

9900

Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas. - ESTADO

F

335000000

100

EPI-PrEP

NO

18.000,00

PROCESSO : 2034

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

541

393

2111

9900

Gestão da regularização ambiental de imóveis rurais - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

50.000,00

18

541

394

2125

9900

Modernização da gestão de pessoas da SEMA - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

31.000,00

PROCESSO : 2044

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

692

383

2156

9900

Promoção dos Canais de Comercialização - ESTADO

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

150.000,00

TOTAL GERAL:

648.095,14

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1857

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

21

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339100000

240

OD

NO

1.000,00

21

122

381

3758

0600

Reestruturação física e organizacional do INTERMAT - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

CD

NO

8.078,00

21

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339100000

240

CD

NO

45.044,22

21

127

208

2195

9900

Regularização fundiária das áreas urbana do Estado - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

53.302,12

21

127

208

2196

9900

Regularização fundiária de áreas rurais - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

83.290,80

21

127

208

2197

9900

Regularização ambiental dos assentamentos rurais - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

8.078,00

21

127

208

2198

9900

Regularização fundiária dos assentamentos rurais - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

67.146,00

21

127

381

2191

9900

Atendimento de demandas judiciais fundiárias - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

21

127

381

3182

9900

Digitalização do acervo documental e fundiário  - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

8.078,00

21

127

381

3186

9900

Consolidação da Base Cadastral Fundiária  - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

8.078,00

TOTAL FISCAL:

312.095,14

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

312.095,14

PROCESSO : 1904

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

364

397

2213

9900

Manutenção e ampliação da oferta de bolsas acadêmicas - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

12.000,00

TOTAL FISCAL:

12.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

12.000,00

PROCESSO : 2002

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

812

284

3034

9900

Promoção e fortalecimento do esporte e lazer - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

25.000,00

TOTAL FISCAL:

25.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

25.000,00

PROCESSO : 2008

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

68.000,00

TOTAL FISCAL:

68.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

68.000,00

PROCESSO : 2034

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

541

393

2110

9900

Implementação da política de mudanças climáticas - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

12.000,00

18

542

393

2104

9900

Controle do uso sustentável dos recursos florestais e do fogo para fins de uso do solo - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

69.000,00

TOTAL FISCAL:

81.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

81.000,00

PROCESSO : 2044

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

608

382

3826

9900

Promoção da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO

F

449000000

100

EPI-PrEP

NO

150.000,00

TOTAL FISCAL:

150.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

150.000,00

ANEXO III

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

0,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2191 - Atendimento de demandas judiciais fundiárias

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Parecer técnico fundiário elaborado(Unidade)

25,00

Meta Física Neste Processo:

Parecer técnico fundiário elaborado(Unidade)

25,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2195 - Regularização fundiária das áreas urbana do Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Titulo expedido(Unidade)

270,00

Meta Física Neste Processo:

Titulo expedido(Unidade)

270,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2196 - Regularização fundiária de áreas rurais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Titulo expedido(Unidade)

3.000,00

Meta Física Neste Processo:

Titulo expedido(Unidade)

3.000,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2197 - Regularização ambiental dos assentamentos rurais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Assentamento rural inserido no CAR(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Assentamento rural inserido no CAR(Unidade)

6,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2198 - Regularização fundiária dos assentamentos rurais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Titulo expedido(Unidade)

400,00

Meta Física Neste Processo:

Titulo expedido(Unidade)

400,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3182 - Digitalização do acervo documental e fundiário

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Acervo digitalizado(Percentual)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Acervo digitalizado(Percentual)

10,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3186 - Consolidação da Base Cadastral Fundiária

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Base consolidada(Percentual)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Base consolidada(Percentual)

5,00

Processo:

1857

Unidade Orçamentária:

04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3758 - Reestruturação física e organizacional do INTERMAT

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Reestruturação realizada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Reestruturação realizada(Percentual)

1,00

Processo:

1904

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2206 - Ampliação e manutenção da extensão universitária

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto institucionalizado(Unidade)

200,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto institucionalizado(Unidade)

200,00

Processo:

1904

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2213 - Manutenção e ampliação da oferta de bolsas acadêmicas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Bolsa ofertada(Unidade)

288,00

Meta Física Neste Processo:

Bolsa ofertada(Unidade)

288,00

Processo:

2002

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3300 - Construção, ampliação adequação e modernização dos espaços de esporte e de lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Obra realizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Obra realizada(Unidade)

1,00

Processo:

2002

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3034 - Promoção e fortalecimento do esporte e lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento promovido(Unidade)

73,00

Meta Física Neste Processo:

Evento promovido(Unidade)

73,00

Processo:

2008

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

9,00

Processo:

2008

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2222 - Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Processo:

2008

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2034

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2111 - Gestão da regularização ambiental de imóveis rurais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto analisado (Unidade)

4.999,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto analisado (Unidade)

4.999,00

Processo:

2034

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2125 - Modernização da gestão de pessoas da SEMA

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Processo modernizado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Processo modernizado(Percentual)

100,00

Processo:

2034

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2104 - Controle do uso sustentável dos recursos florestais e do fogo para fins de uso do solo

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Empreendimento licenciado  autorizado  (Unidade)

300,00

Meta Física Neste Processo:

Empreendimento licenciado  autorizado  (Unidade)

300,00

Processo:

2034

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2110 - Implementação da política de mudanças climáticas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Política estadual de mudanças climáticas implantada(Percentual)

15,00

Meta Física Neste Processo:

Política estadual de mudanças climáticas implantada(Percentual)

15,00

Processo:

2044

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2156 - Promoção dos Canais de Comercialização

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Feira revitalizada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Feira revitalizada(Unidade)

10,00

Processo:

2044

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

3826 - Promoção da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agricultor familiar assistido(Pessoa)

501,00

Meta Física Neste Processo:

Agricultor familiar assistido(Pessoa)

501,00