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D.O. nº27257 de 10/05/2018
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0170 2018 FUNAC SEJUDH
D.O. nº27258 de 11/05/2018

Portaria nº 792018 publicação gestor Convênio 8137122014 Procap

D.O. nº27258 de 11/05/2018
1921742018 PORTARIA 0782018 alteração de Fiscais 0092018SEJUDH

 Portaria nº 079/2018/SEJUDH/MT de 10 de Maio de 2018

Nomear servidora efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando o processo protocolo nº 149823/2018, que trata de continuidade como gestora do Convênio nº 813712/2014.

RESOLVE: Designar a servidora publica abaixo relacionada, como gestora do Convênio SICONV nº 813712/2014, cujo objeto é a Implantação de Projeto de Capacitação profissional e implantação de Oficinas permanentes (PROCAP), com efeitos retroativos desde 30/12/2017.

Convênio nº

Objeto

Gestor Responsável

813712/2014

Projeto de Capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes (PROCAP)

PAULA CRISTINA PINTO DE MELO

matrícula 232114

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Original Assinado

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEJUDH/MT

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