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D.O. nº27256 de 09/05/2018
ATO 228 2018 PGJ e outros publicar em 0905
D.O. nº27258 de 11/05/2018

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PORTARIA 193 2018 DG e outros publicar em 1105

                               PORTARIA Nº 463/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta nos autos do Gedoc nº 003727-001/2018; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições atuar como membro colaboradora do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - COPLANAME, pelo prazo de 01 (um) ano.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001521-001/2018. Espécie: Contrato nº 037/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 26.913.683/0001-61. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação do Palestrante Sr. Edson Resende Castro, para ministrar no curso eleitoral aos Promotores Eleitorais do MPMT, observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 4.000,00 (quatromil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 3560/9900, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Fernanda Aparecida De Castro -Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005921-001/2017. Espécie: Contrato nº 038/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: EDITORA PLENUM LTDACNPJ/MF nº 00.188.874/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente contrato aaquisição de software Plenum On Line (corporativo), subscrição pelo período de 1 (um) ano de 01 (uma) licença, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante, observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à inexibilidade da licitação pública. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Flavio Augustin - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006760-001/2017. Espécie: Contrato nº 046/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: P.R.P. BORGES COMÉRCIO - EPP CNPJ/MF nº 05.457.629/0001-89. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEOPARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E VIDEO DA SALA DE REUNIÕES, ANEXO AO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 022/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 38.864,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 33903900/3990.3000/4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público ePaulo Rogério Pereira Borges - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ATLANTIS INFORMÁRTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ/MF nº 07.485.610/0001-71. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos. Valor: R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: BRÍVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ/MF nº 11.618.579/0001-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos. Valor: R$ 31.035,00 (Tinta e um mil e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Ruidnan Santana Souza - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: COXIPÓ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 01.882.109/0001-62. Objeto:Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos. Valor: R$ 5.520,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jairo Rodrigues Guimarães - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 22.079.367/0001-85. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos.Valor: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja D Vincenzi Pires - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: JAIME TRENTIN & CIA LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 08.914.393/0001-50. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos. Valor: R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jaime Trentin - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 006765-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 21.962.518/0001-86. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado(telefone sem fio, fragmentadora de papel, jogo de mesa quadrada, carrinho de carga, quadro de avisos e branco, escada de alumínio, fogão, botijão de gás com registro de alta pressão, bebedouro de inox, ventilador de parede, lixeira em aço inox, estante em aço, jarra em aço inox e bandeja em aço inox), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 e seus anexos. Valor: R$ 16.205,00 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Eunice de Melo - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001801-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.583.427/0001-53. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900,Natureza da Despesa: 3390.3200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Marcos Maculan Sodre - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007359-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.337.202/0001-09. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LAMINADOS DE GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DRY WALL), DE FORROS DE PVC E FORRO MINERAL, VIDROS TRANSPARENTES, ESPELHOS E JANELAS COM VIDROS TRANSPARENTES NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 125.235,40 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Maria de Lourdes Pompermayer almeida- Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007359-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: D TRÊS INCORPORADORA, CNPJ26.574.991/0001-00. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LAMINADOS DE GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DRY WALL), DE FORROS DE PVC E FORRO MINERAL, VIDROS TRANSPARENTES, ESPELHOS E JANELAS COM VIDROS TRANSPARENTES NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 91.400,00 (Noventa e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Raphael dos Santos Rondon - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001801-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ALFAIATARIA DE UNIFORMES LTDA - ME, CNPJ 23.603.476/0001-12. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Natally de Oliveira Fagotti - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007359-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.337.202/0001-09. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LAMINADOS DE GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DRY WALL), DE FORROS DE PVC E FORRO MINERAL, VIDROS TRANSPARENTES, ESPELHOS E JANELAS COM VIDROS TRANSPARENTES NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 125.235,40 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Maria de Lourdes Pompermayer almeida- Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007359-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: D TRÊS INCORPORADORA, CNPJ26.574.991/0001-00. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LAMINADOS DE GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DRY WALL), DE FORROS DE PVC E FORRO MINERAL, VIDROS TRANSPARENTES, ESPELHOS E JANELAS COM VIDROS TRANSPARENTES NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 91.400,00 (Noventa e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Raphael dos Santos Rondon - Representante da Empresa.

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