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D.O. nº27253 de 04/05/2018
ATO 227 2018 PGJ e outros publicar em 0405
D.O. nº27256 de 09/05/2018

ATO 228 2018 PGJ e outros publicar em 0905

D.O. nº27258 de 11/05/2018
PORTARIA 463 2018 PGJ e outros publicar em 1105

                               ATO N.º 228/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003402-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula n.º 000968, portadora do RG n.º 1258656-0-SSP/MT e do CPF n.º 929.974.061-53, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 13ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com efeitos a partir de 04.05.2018.

Cuiabá, 04 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 229/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003402-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1258656-0-SSP/MT e do CPF n.º 929.974.061-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Coordenação do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04.05.2018.

Cuiabá, 04 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 453/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:              

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (Gedoc nº 003118-001/2018).

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003114-001/2018).

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003114-001/2018).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos:10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003138-001/2018).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos:10 (dez) dias a partir de 20.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003137-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003132-001/2018 ).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 005219-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 005219-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATO SANCHES a substituta no período...” LEIA-SE: “02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 000534-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula 001208, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período...”

LEIA-SE: “... 05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 007217-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 454/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003184-001/2018).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003181-001/2018).

Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período  (Gedoc nº 003263-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 926/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 005382-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLEUBER  ALVES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 001853-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 06.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 06.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período...” (gedoc nº 006501-001/2016).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para ser usufruído em 11.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (gedoc nº 003296-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, referentes aos dias 21 e 22.10.2017, 08 e 09.12.2017 que seriam usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018, 01 (um) dia em 11.05.2018; 01 (um) dia em 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 02.05.2018, 01 (um) dia em 04.05.2018, 01 (um) dia em 18.05.2018 e 01 (um) dia em 21.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO SCHIMIT CHUEIRE o substituto nos períodos (Gedoc nº 000643-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 455/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003182-001/2018).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003182-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 001938-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 001938-001/2018).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13 e 14.02.2018; 10.03.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 24.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 30.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto nos períodos (Gedoc nº 003111-001/2018).

Desconsiderar, do gozo de 03 (três) dias de férias compensatórias, realizados no período de 20 a 28.12.2014, concedidos pela Portaria nº 1010/2017-PGJ, ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, que seria usufruído a partir de 11.04.2018 (Gedoc nº 007636-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado em 08.07.2017, que seria usufruído no dia 06.06.2018, para que seja considerado o seu gozo no dia 14.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 001518-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 02 e 03.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 08.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 000711-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13.08.2017; 16 e 17.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 25.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, 01 (um) dia  em 04.05.2018, 01 (um) em 07.05.2018 e 01 (um) em 25.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 000081-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 456/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA, matrícula nº 001370, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 08.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça Substitutos: Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, no período de 08 a 11.06.2018 e Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA no período de 12 a 22.06.2018 (Gedoc nº 002993-001/2018).

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 003160-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 004628-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 05.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 29.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 004628-001/2017).

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002973-001/2018).

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002973-001/2018).

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002973-001/2018).

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002973-001/2018).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003145-001/2018).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003144-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período  (Gedoc nº 002952-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período  (Gedoc nº 002952-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 30.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período  (Gedoc nº 003075-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período  (Gedoc nº 002920-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 007508-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 414/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLAFARO, a substituta no período...”

LEIA-SE:“...05 (cinco) dias a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período (Gedoc nº 000488-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 458/2018- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária que será realizada no dia 10.05.2018 às 14:00h.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 191/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula n.º 000134, auxiliar de agente administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente Financeiro do Departamento Financeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral                      

PORTARIA Nº 192/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação da Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matrícula n.º  006181, para substituir a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias  da titular, por 15 (quinze) dias, a partir de 02.05.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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