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D.O. nº27251 de 02/05/2018
PORTARIA 428 2018 PGJ e outros publicar em 0205
D.O. nº27253 de 04/05/2018

ATO 227 2018 PGJ e outros publicar em 0405

D.O. nº27256 de 09/05/2018
ATO 228 2018 PGJ e outros publicar em 0905

                               ATO N.º 227/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003574-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula n.º 006866, portadora do RG n.º 1195094-3-0-SJ/MT e do CPF n° 013.591.741-76, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 3ª Promotoria de Justiça Cível de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir de 15.05.2018.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 680/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003203-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000100, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 681/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003459-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora KAMILLA BASTO MARQUES, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 006505, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 08.05.2018.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 682/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003571-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora MARINA ROSA DOS SANTOS, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006853, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 683/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003469-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora DANIELLA RAMOS CALIL, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 007188, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 684/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta em decisão proferida nos autos do processo Gedoc nº 007518-001/2017 e Laudo Pericial nº 308927/2018, RESOLVE:

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, matrícula nº 000016, técnico administrativo, horário especial, nos termos do artigo 98, § 2º da Lei Federal n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá, 04 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo                                                                                                                                                                                                                                     

PORTARIA N.º 442/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar n.º 416, de 22 de dezembro de 2010, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002079-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, Analista Contador, matrícula n.º 000869, abono de permanência, relativo à Previdência, com efeito retroativo a 09-02-2014, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção de permanecer em atividade, conforme preconiza as regras do artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 443/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.10.2012 a 30.09.2017, já deferida pela Portaria nº 791/2017-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 000159, restando-lhe 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 004739-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 446/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula n.º 001127, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.05.2013 a 01.05.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 003261-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

RESOLUÇÃO Nº 146/2018-CPJ

Altera alínea “c” do inciso I.II do art. 4º da Resolução nº 104/2015-CPJ, que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais,

Considerando o que consta no procedimento Gedoc nº 000004-009/2018; RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a alínea “c” do inciso I.II do art. 4º da Resolução nº 104/2015-CPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º. Comarca de Cuiabá:

ÁREA CÍVEL

(...)

I.II)

(…)

c) À 8ª Promotoria de Justiça compete atuar em matéria de educação, bem como nas questões discriminatórias das pessoas integrantes do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) ou por motivos raciais, nos procedimentos extrajudiciais cíveis, nas ações deles decorrentes, na assunção da titularidade ativa da ação civil nos casos de desistência ou abandono, na função de custos legis nas ações intentadas por outros legitimados e outros direitos difusos e coletivos;

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Exercício

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA

Procuradores de Justiça

Secretário do Colégio de Procuradores

RESOLUÇÃO Nº 147/2018-CPJ

Dispõe sobre a decisão relativa à aplicação de sanções disciplinares aos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 16, inciso II e 17, ambos do Regimento Interno do Órgão Colegiado,

CONSIDERANDO a deliberação promovida na reunião ordinária realizada no dia 05/04/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nos autos do Processo nº 0007264-03.2014.8.11.0000, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 16, inciso XV, b, e 192, ambos da Lei Complementar Estadual nº 416/2010;

RESOLVE:

Art. 1º A decisão sobre a aplicação de sanções disciplinares aos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso serão de atribuição do Conselho Superior, cabendo recurso, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da decisão, ao Colégio de Procuradores de Justiça.

Art. 2º Os membros do Conselho Superior que participarem da sessão de julgamento não estarão impedidos de julgar eventual recurso interposto em razão de decisão colegiada.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Exercício

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA

Procuradores de Justiça

Secretário do Colégio de Procuradores

PORTARIA Nº 187/2018-DG

A DIRETORA-GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula 006565, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 19.02.2018 (portal).

Conceder à servidora AMANDA DE LUCENA BARRETO, matrícula 006130, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula 000801, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.02.2018; 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, matrícula 000572, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ANDRÉ DIAS FIUZA, matrícula 000834, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018,  para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor AURINO CAIRES BOMFIM, matrícula 000970, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula 006612, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora CACIA APARECIDA SCHIER DE ALMEIDA, matrícula 007103, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora CARLA PATRICIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 000236, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.05.2018; 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula 000464, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).           

Conceder ao servidor DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula 006569, bibliotecário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FERNANDA VIEIRA, matrícula 006894, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula 000429, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 006593, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018; 10 (dez) dias a partir de 20.06.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor JEAN CARLOS LACERDA FIGUEIREDO, matrícula 007072, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula 006642, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).   

Conceder ao servidor JOSADABE CHAVES CAETANO, matrícula 007257, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, matrícula 006996, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018 (portal).

Conceder à servidora LAIS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, matrícula 007222, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 12.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LAURENICE MARTINS SAMPAIO, matrícula 000778, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LETICIA CORREA DE CARVALHO, matrícula 006590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor MARCEL DAS NEVES E SILVA, matrícula 007265, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula 000282, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal)

Conceder à servidora MARILIA GEHRING DE SOUZA, matrícula 007241, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MAISA PAULA DA SILVA DIAS, matrícula 006899, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula 006011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).   

Conceder ao servidor PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, matrícula 000722, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).           

Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES, matrícula 007141, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).           

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula 000644, analista  contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018; 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, matrícula 000384, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ROGÉRIO NARCIZO SANTOS SOUZA, matrícula 006799, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula 007056, analista  contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018; 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula 006592, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05.03.2018; 10 (dez) dias a partir de 15.07.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 006890, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO BARBOSA, matrícula 000244, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).           

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula 000840, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 000345, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula 007090, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 12.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 000067, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).      

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 188/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Adriana Patrícia Delgado Padilha, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.03.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere à servidora Ana Flávia Nunes Ribeiro, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANA FLÁVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2018”. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 28.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 15.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere ao servidor Benedito Neto Soares Fontes, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, matrícula nº 000154, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).            

Retificar, em parte, a Portaria nº 0315/2017-DG, que concedeu à servidora CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 000662, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 18.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0306/2017-DG, no que se refere à servidora Carla Beatriz Silva Ferreira, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula nº 000241, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, no que se refere à servidora Cláudia de Almeida Nardi, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CLÁUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.03.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, no que se refere à servidora Cláudia de Araújo Kisque, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, matrícula nº 000748, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, a serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere à servidora Daniella Ramos Calil, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora DANIELLA RAMOS CALIL, matrícula nº 007188, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, no que se refere à servidora Eliane Pereira da Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006815, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere à servidora Érica de Azevedo Watzel, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.12.2017 e 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018” (Portal).      

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, no que se refere à servidora Evanete Maria Dias Ferreira, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.01.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0465/2017-DG, que concedeu ao servidor FLÁVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 006786, analista engenheiro civil, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 20.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere ao servidor Giullian Fabio Oliveira Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0006485, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere ao servidor Hélio da Silva Taques Filho, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula nº 007055, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere ao servidor Henrique Veras de Melo, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor HENRIQUE VERAS DE MELO, matrícula nº 007045, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.09.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere à servidora Isabella Antunes Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula nº 006311, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0306/2017-DG, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere à servidora Joenil Ferreira Duarte, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000159, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018” (Portal).      

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, no que se refere ao servidor José Enrique Zacarias Carlotto, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, no que se refere ao servidor Josiney Duque Gomes Simas, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000893, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora Julisa Cristina Lisboa Costa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, matrícula nº 000527, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018” (Portal).                      

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere à servidora Karina Veras Abrão Rondon Borges, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018” (Portal).                            

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu à servidora KATHIA DE FATIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula nº 000189, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 25.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Kellen Cristina Roder Correa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0182/2017-DG, que concedeu à servidora KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 06.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0315/2017-DG, que concedeu ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 15.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora LETÍCIA RODRIGUES MASSON TONELLO, matrícula nº 006535, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 01.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).              

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula nº 000661, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.04.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 31.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, no que se refere ao servidor Luiz Ricardo Acioli da Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, no que se refere ao servidor Marcos Aurelio Borges Nogueira, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, no que se refere à servidora Marlete Almeida Portela Delfino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Nívia Rondon Barbosa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora NÍVIA RONDON BARBOSA, matrícula nº 000220, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere ao servidor Osmar Junior Guimarães Farias, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 006143, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 30.03.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu à servidora PÂMELA MAITÊ FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 05.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu à servidora PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula nº 007124, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Patrícia da Silva Sousa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 006429, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.02.2018”. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA PEREIRA MORAIS, matrícula nº 006938, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere ao servidor Ronaldo Motta Souza Farias, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.01.2018” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0465/2017-DG, no que se refere à servidora Taina Fiama Ferreira Leite, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora TAINA FIAMA FERREIRA LEITE, matrícula nº 007002, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018” (Portal). 

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 189/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2017-DG, que concedeu ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 11.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Adriana Jascia da Silva Garcia, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 006313, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, que concedeu à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 06.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu ao servidor ALTECIR BERTUOL JUNIOR, matrícula nº 007118, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 06.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0250/2017-DG, no que se refere à servidora Ana Cristina Maia Miranda, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANA CRISTINA MAIA MIRANDA, matrícula nº 006359, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere à servidora Annaline Santos Furtado, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANNALINE SANTOS FURTADO, matrícula nº 007131, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere à servidora Anne Michele Almeida Rufino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2017-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.09.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Cristiane de Mesquita Batista Medeiros, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 11.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora  Dioni Maria Attilio, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula nº 007084, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 28.08.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora  Elaine Silva de Oliveira Arruda, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, que concedeu à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 17.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0137/2017-DG, que concedeu à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 18.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.09.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere à servidora Gislaine Chaves da Cunha Lugli, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere ao servidor Gracyano Luiz Marquetti Vivan, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula nº 006657, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).            

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Jacqueline Silva Mancuso, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 10 (dez) dias a partir de 16.02.2018” (Portal).      

Retificar, em parte, a Portaria nº 0202/2017-DG, que concedeu ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 03.12.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Jushilleyde Campos Conceição, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 000940, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.11.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, no que se refere à servidora Karine Alves Costa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KARINE ALVES COSTA, matrícula nº 006707, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 11.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2017-DG, que concedeu ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 28.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Letícia Merini de Oliveira Tamura, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 30.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0307/2017-DG, que concedeu à servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula nº 006771, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu ao servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula nº 006695, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.02.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 17.10.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, no que se refere à servidora Marlete Almeida Portela Delfino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, no que se refere à servidora Maria Rita Schardong Ferrão, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARIA RITA SCHARDONG FERRÃO, matrícula nº 007189, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).            

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu à servidora MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula nº 006793, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Mônica Laisa Silva Itacarambi, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MÔNICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula nº 006617, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 25.06.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0309/2017-DG, que concedeu à servidora MÔNICA STAMM, matrícula nº 006888, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora PÂMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu à servidora PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula nº 007124, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 26.03.2018 (Portal).                          

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, no que se refere à servidora Patrícia Fonseca Ribeiro, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PATRÍCIA FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 007108, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2017” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 038/2017-DG, no que se refere ao servidor Rubens Pagliuca Marques, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017” (Portal). 

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Sue Ellen Baldaia Sampaio Beteto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, Gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 24.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu ao servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.02.2018 (Portal).              

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessor especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 22.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).                        

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 028/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 17 de Maio de 2018, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE GAVETAS, PORTAS E PORTÕES, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE FECHADURAS, MOLAS, CADEADOS, SUPORTES, PUXADORES, BOTOEIRAS, OLHOS MÁGICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Maio de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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