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D.O. nº27254 de 07/05/2018
150 2018 JOÃO BENEDITO BARRETO CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 07052018
D.O. nº27254 de 07/05/2018

148 2018 NOEMIA NEGRÃO DO NASCIMENTO PARIDADE EC 70 COMPANHEIRA VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2015 07052018

D.O. nº27254 de 07/05/2018
149 2018 TEREZA LÚCIA DA SILVA MARQUES DE CAMPOS CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO 07052018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012 e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela LC 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 627018/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 22.11.2017, em caráter vitalício, a Sra. Noemia Negrão do Nascimento, RG n.º 1515499-8/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Péricles de Araujo Barreto, ocorrido em 18.09.2015, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor em Extinção, referência “3E4-009”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 07 de maio de 2018.

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