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D.O. nº27250 de 27/04/2018
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicar em 2704
D.O. nº27251 de 02/05/2018

PORTARIA 428 2018 PGJ e outros publicar em 0205

D.O. nº27253 de 04/05/2018
ATO 227 2018 PGJ e outros publicar em 0405

                    PORTARIA Nº 428/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período  (Gedoc nº 002086-001/2018).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período  (Gedoc nº 002086-001/2018).

*Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período (Gedoc nº 001888-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período  (Gedoc nº 002345-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 864/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 864/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 12.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 26.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 004964-001/2017).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período  (Gedoc nº 002397-001/2018).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período  (Gedoc nº 002397-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002596-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002596-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002597-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002597-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 420/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:  “...Portaria nº 093/2018-PGJ...”

LEIA-SE:  “...Portaria nº 990/2017-PGJ...” (Gedoc nº 005393-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

*Republica-se por conter incorreção (publicada no DOE do dia 27.04.2018, págs. 188/189).

PORTARIA Nº 435/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período (Gedoc nº 002959-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO , matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 002997-001/2018).

Conceder à Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES CAMPOS, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003116-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA , matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 002446-001/2018).

Conceder à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002986-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005374-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 23.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004312-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 15.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004312-001/2017 e nº004314-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006801-001/2017).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.10.2017, 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos a partir de 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 003038-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 436/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.05.2018 e 3 (três) dias a partir de 28.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto nos períodos (gedoc nº 003134-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003147-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 003073-001/2018).

Conceder ao Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 003091-001/2018).

Conceder à Dra. LAIS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 16.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 003041-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 16.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 004588-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004542-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 12.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004542-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 437/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002771-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002771-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017 para serem usufruídos a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto no período (gedoc nº 002882-001/2018 ).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (gedoc nº 002942-001/2018 ).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 20.03.2018 (Gedoc nº 002520-001/2018).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002326-001/2018).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 21.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002657-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 438/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002770-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 002873-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 002873-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002773-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002773-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 08.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI a substituta no período (Gedoc nº 002173-001/2018).

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 28.12.2015 a 06.01.2016 para serem usufruídos a partir de 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002129-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 222/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente do plantão de 20 a 28.12.2016, que seriam usufruídos 5 dias a partir do dia 12.03.2018 e 4 dias a partir de 19.03.2018, para que seja considerado o seu gozo 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 05 (cinco) dias a partir do dia 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 09.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 001479-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referente do plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, que seriam usufruídos a partir de 08.10.2018, para que seja considerado seu gozo a partir de 26.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Gedoc nº 000447-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 001696-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ     VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Gedoc nº 004830-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 439/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 002578-001/2018).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça , 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LEANDRO TÚRMINA o substituto no período (Gedoc nº 002744-001/2018).

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 001991-001/2018).

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 001991-001/2018).

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 30 (trinta) dias a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 002636-001/2018).

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 002637-001/2018).

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 002639-001/2018).

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período (Gedoc nº 002391-001/2018).

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período (Gedoc nº 002391-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002387-001/2018).

Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 002418-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período (Gedoc nº 005372-001/2017).       

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004852-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 440/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 29 e 30.07.2017; 07 e 08.09.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 11.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 16.04.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO FONSECA COSTA nos períodos de 11 a 13.04.2018; 16 a 17.04.2018 e Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO em 18.04.2018 (Gedoc nº 002715-001/2018).

Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.09.2017; 01.10.2017; 02, 03, 04 e 05.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 01 (um) dia em 27.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE o substituto nos períodos (Gedoc nº 002493-001/2018).

Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 09 e 10.09.2017, 28 e 29.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCCI o substituto nos períodos (Gedoc nº 002538-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 07 e 08.10.2017; 11.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto nos períodos (Gedoc nº 002915-001/2018).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça Substituta, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26 e 27.08.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 02.04.2018, 01 (um) dia em 18.05.2018, 01 (um) dia em 21.05.2018 e 01 (um) dia em 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JÚNIOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001832-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017;  23 e 24.09.2017; 18 e 19.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta nos períodos (Gedoc nº 002287-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 16 e 17.09.2017; 21 e 22.10.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 14.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 21.06.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. REBECA SANTANA REGO em 14.05.2018 e Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO nos dias 14, 15 e 21.06.2018 (Gedoc nº 002899-001/2018).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 15 e 16.07.2017; 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 26 a 27.03.2018 e Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES nos períodos de 26 a 27.04.2018 e 02 a 03.05.2018 (Gedoc nº 002628-001/2018).

Conceder à Dra. REBECA SANTANA RÊGO, matrícula nº 001342, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 02 e 03.09.2017; 21 e 22.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018, 01 (um) em 16.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 13.06.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO nos dias 12, 13 e 16.04.2018 e Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO no período de 13 a 15.06.2018 (Gedoc nº 002686-001/2018).

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 07 e 08.10.2017; 18 e 19.11.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 e 03 (três) dias a partir de 19.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 002890-001/2018).             

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 441/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações. (Gedoc nº 002263-001/2018).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações. (Gedoc nº 002263-001/2018).                                                           

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período (Gedoc nº 002336-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 07.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005155-001/2017).                   

Retificar, em parte, a Portaria nº 0014/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 29.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 007849-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004505-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 20.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, no período de 21 a 27.05.2018 e Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO no período de 28 a 30.05.2018...” (Gedoc nº 004891-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Gedoc nº 004748-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 182/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula nº 006565, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula nº 007086, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos a partir de 06.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, analista de sistema, matrícula nº 006804,  com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal.

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, técnico administrativo, matrícula nº 000450, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.11.2017, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 24.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos em 22.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, técnico administrativo, matrícula nº 000512, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeitos em 18.12.2017 (Portal).      

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, assessor especial, matrícula nº 006699, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016, 03.10.2016 e 04.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.12.2017; 01 (um) dia em 14.12.2017; 01 (um) dia em 18.12.2017; e 01 (um) dia em 19.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 11.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, analista engenheiro civil, matrícula nº 006797, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 13.12.2017 (Portal).     

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 07.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 11.12.2017  (Portal).

Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 13.12.2017 (portal).

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2014, com efeitos em 11.12.2017 (portal).         

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, analista jurídico, matrícula nº 000725, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 15.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017 (Portal).               

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.09.2016, com efeitos a partir de 22.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2014, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).                                            

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 14.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula nº 007337, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.01.2018; 01 (um) dia em 12.01.2018; e 01 (um) dia em 15.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 13.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).     

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2012 e 11.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 (Portal).       

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.10.2012, com efeitos a partir de 26.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora NATHIELI REGINA MARINI, matrícula nº 007311, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos a partir de 25.01.2018 (Portal).     

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).              

Conceder à servidora SILVIA CARLA JORGE DA CUNHA MACHADO, matrícula nº 007085, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 23.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.12.2017 e 01 (um) dia em 19.12.2017 (Portal).      

Conceder à servidora VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula nº 006631, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor WILSON DE SOUZA PINTO JUNIOR, matrícula nº 000225, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07.10.2012, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).         

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 184/2018-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula 007336, assessor especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 12.01.2018 à 10.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula 006565, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 11.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula 007012, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula 000461, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 01.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula 006021, oficial de gabinete, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 04.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JORGE GUSTAVO WINTER, matrícula 007379, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula 006912, Gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 19.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula 006482, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora DJAINER CROZETTA TEIXEIRA AIRES, matrícula 006832, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula 006797, analista engenheiro civil, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula 006918, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 12.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora JENNIFFER DA SILVA, matrícula 006304, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOSADABE CHAVES CAETANO, matrícula 007257, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 10.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR ROBLES, matrícula 007313, assessor de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 01.12.2017 (Portal).                          

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula 007087, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 29.03.2018 (Portal).                

Conceder à servidora MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula 007248, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.10.2017 (Portal).                

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 000810, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula 006659, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 09.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula 006578, analista assistente social, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).            

Conceder à servidora ADRIANE MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 007440, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALESSANDRE ALVES BARRETO DE ARRUDA, matrícula nº 007157, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor AUGUSTO INÁCIO DA SILVA , matrícula nº 006763, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 04.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula nº 000477, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula nº 006801, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula nº 007063, analista contador, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA BARROS BERTHOLDO MULLER, matrícula nº 007154, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 000738, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.02.2018 (Portal).            

Conceder ao servidor MARCEL DAS NEVES E SILVA, matrícula nº 007265, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistema, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.11.2017 (Portal).            

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula nº 000920, assessor especial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 000646, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula nº 007328, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.10.2017 (Portal).            

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 0006796, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.10.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 185/2018-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ALEX RAMOS FERREIRA, matrícula nº 006552, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 13.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em  21.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA FLAVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 10.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor BRUNO CEZAR LERNER, matrícula nº 000603, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.09.2014, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor CASSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 006885, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em  27.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora CLAUDIA FATIMA FORTES RAIA, matrícula nº 000191, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS , matrícula nº 000771, analista de sistema, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11.09.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016, com efeitos em  01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de  18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2016, com efeitos em  15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em   01.12.2017 (Portal).             

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 000182, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07.10.2012, com efeitos a partir de 20.02.2018 (Portal).     

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em  17.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeitos a partir de   09.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2016, com efeitos em 28.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000474, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016, com efeitos a partir de 13.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 06.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula nº 007264, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2015 e 26.10.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2017 e 01 (um) dia em 11.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 29.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 23.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 21.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, matrícula nº 000495, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 07.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO PEDRASSI GUBERT, matrícula nº 006906, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.11.2017 e 01 (um) dia em 13.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 10.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 21.11.2017 (Portal).               

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014, 26.10.2014 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017 e 01 (um) dia em 06.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, chefe de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos em 31.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 19.10.2017 (Portal).      

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em  12.12.2017 (Portal).        

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.07.2017, com efeitos em 16.11.2017 (Portal).         

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, auditor de controle interno, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 21.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de  08.01.2018 (Portal).  

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 14.12.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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