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D.O. nº27248 de 25/04/2018
PORTARIA 425 2018 PGJ e outros publicar em 2504
D.O. nº27249 de 26/04/2018

ATO 218 2018 PGJ e outros publicar em 2604

D.O. nº27250 de 27/04/2018
ATO 222 2018 PGJ e outros publicar em 2704

                               ATO N.º 218/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003290-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GIOVANNA BEATRIZ LOUREIRO VILELA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2551375-3-SEJUSP/MT e do CPF n.° 046.865.551-40, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de RONDONÓPOLIS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 219/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,  tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003363-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula n.º 007237, portador do RG n.º 27.841.464-3-SSP/SP e do CPF n° 179.438.088-43, do cargo em comissão de gerente de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 23.04.2018.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 220/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003086-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARIANA MULARI NASSAR NOBRE, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1851183-0-SESP/MT e do CPF n.º 012.012.141-73 para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2018.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 679/2018-PGJ

Altera o inciso VI do artigo 4º do Ato Administrativo nº594/2017-PGJ, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no artigo 16 da Lei Complementar nº 416/2010 e tendo em vista o disposto na Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que permite a prestação de serviço voluntário por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do Art. 4º do Ato Administrativo nº 594/2017-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º (…)

(…)

VI - ter concluído ou estar cursando graduação em área de interesse da Instituição;”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá, 23 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Procurador-Geral de Justiça Em Exercício

PORTARIA N.º 422/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula n.º 006556, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 003204-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 426/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JEFERSON LAMARTINE BOLDRIN, matrícula n.º 006603, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.03.2013 a 04.03.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 003097-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 427/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula n.º 001304, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 26.04.2013 a 25.04.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 003002-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 183/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO FITL JÚNIOR, matrícula nº 0730, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para responder pela fiscalização do Contrato  abaixo especificado:

Contrato  nº 34/2018. CONTRATANTE: K.Q.MOURA. CNPJ nº 11.030.631/0001-70.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001531-001/2018 Espécie:  Contrato nº 25/2018  LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES: LUIZ ANTÔNIO DONIZETE DOMICIANO CPF nº 521.118.066-68 e CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICILIANO CPF nº 834.918.301-25 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano situado na Rua Presidente Vargas, nº 32, Centro, Dom Aquino-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Aquino-MT. Vigência: 60(sessenta) meses, com efeitos a partir de 17 de maio de 2018. Valor:  R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900 Natureza de Despesa: 33903600 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de abril de 2018. Assinam:  Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição e Luiz Antônio Donizete Domiciano e Cláudia Alves dos Santos Domiciano-Proprietários do Imóvel.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002542-001/2018 Espécie:  Contrato nº 34/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: K.Q.MOURA - POSTO SENNA CNPJ nº 11.030.631/0001-70 Objeto:  Constitui o objeto do  presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, filtros de ar, filtros de óleo e óleos lubrificantes, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou micro processado, através da sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema  integrado de gestão de consumo de combustiveis, sem taxa de administração, com atuação em Cuiabá e no interior do Estado, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 064/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 112.558,40 (cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100/300 Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de abril de 2018. Assinam:  Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição e Karoline Quatti Moura-Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 027/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 11 de Maio de 2018, ÀS 09h00min. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: CARTILHAS, CARTAZES, FÔLDERES, BANNERS, CONVITES E OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 26 de Abril de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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