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D.O. nº27248 de 25/04/2018
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2504
D.O. nº27248 de 25/04/2018

PORTARIA 425 2018 PGJ e outros publicar em 2504

D.O. nº27249 de 26/04/2018
ATO 218 2018 PGJ e outros publicar em 2604

                    PORTARIA Nº 425/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11,12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período (Gedoc nº 002089-001/2018).

Conceder ao Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE, matrícula nº 001350, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 25.11.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 20.04.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 23.03.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES a substituta nos períodos (Gedoc nº 002494-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 02.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 26.06.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 002676-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22, 23, 29 e 30.07.2017; 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018; 01 (um) dia em 25.05.2018 e 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto nos períodos (Gedoc nº 002651-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 155/2018-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, referentes aos dias 06.08.2017 e 12 e 13.10.2017 que seriam usufruídos 03 (três) dias a partir de 26.03.2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 01 (um) dia em 14.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta nos períodos (Gedoc nº 000820-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, referentes aos dias 02 e 03.09.2017; 11 e 12.11.2017 que seriam usufruídos 01 (um) dia em 13.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 27.03.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 28.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 001387-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 16.07.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 002642-001/2018).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018;  02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCCI  o substituto nos períodos (Gedoc nº 002613-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2018-PGJ, que concedeu à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, referentes aos dias 02 e 03.12.2017 que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018, para que seja considerado o seu gozo 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001666-001/2018).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22, 23, 29 e 30.07.2017; 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES  SANTOS  o substituto nos períodos (Gedoc nº 002631-001/2018).

Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15,18 e 19.11.2017, para serem usufruídos a partir de 25.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO  o substituto no período (Gedoc nº 002565-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 181/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 25/2018. LOCADORES: LUIZ ANTÔNIO DONIZETE DOMICIANO. CPF nº 521.118.066-68. CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANO. CPF nº 834.918.301-25.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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