Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 295

Altera a Portaria nº 574, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 574/2017 de 20/07/17 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos do Contrato nº 010/2017:

Onde se lê - Fiscal Titular: Luis Henrique Magalhães Noqueli.

Leia-se       - Fiscal Titular: Murilo Morgandi Covezzi.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 10/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT