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D.O. nº27238 de 11/04/2018
Resolução 004/2018
D.O. nº27241 de 16/04/2018

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 SEPLAN/SETAS/MT.

D.O. nº27245 de 20/04/2018
INVENTÁRIO 2018 SEPLAN - Portaria Comissão e subcomissão

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018/SEPLAN/SETAS/MT.

PROCESSO Nº: 69259/2018

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT.

OBJETO: Promover a estruturação da área de Vigilância Socioassistencial, responsável pelo acompanhamento das famílias mato-grossenses atendidas pelos programas sociais e pela identificação e prevenção das situações de risco, de vulnerabilidade social e possíveis agravos em seu território.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 20 (vinte) meses, com efeitos retroativos à data de 05/02/2018 e término em 31/10/2019.

SIGNATÁRIOS: Guilherme Frederico de Moura Müller / Mônica Camolezi dos Santos Melo

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