Legislação

D.O. nº27237 de 10/04/2018
ATO N 049 2018 EXONERAR NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA

D.O. nº27237 de 10/04/2018

PORTARIA Nº 0291 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER

D.O. nº27237 de 10/04/2018
PORTARIA Nº 0292 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

PORTARIA Nº. 0291/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.152451/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Colíder, até o mês 07/2018, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 06.04.2018 a 08.04.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente: Fabiana de Oliveira Terra
De 13.04.2018 a 15.04.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente: Fabiana de Oliveira Terra
De 20.04.2018 a 22.04.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente: Fabiana de Oliveira Terra
De 27.04.2018 a 01.05.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 04.05.2018 a 06.05.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 11.05.2018 a 13.05.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 18.05.2018 a 20.05.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 25.05.2018 a 27.05.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 31.05.2018 a 03.06.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 16.03.2018 a 19.03.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 23.03.2018 a 26.03.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 08.06.2018 a 10.06.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 15.06.2018 a 17.06.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 22.06.2018 a 24.06.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 29/06/2018 a 01/07/2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato
De 06.07.2018 a 08.07.2018	Dr. Erico Ricardo da Silveira Assistente: Ana Flávia Araújo Fregato

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,10 de abril de 2018.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT.

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PORTARIA Nº 0291 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER

D.O. nº27237 de 10/04/2018PORTARIA Nº 0292 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

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ATO N 049 2018 EXONERAR NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA

D.O. nº27237 de 10/04/2018
PORTARIA Nº 0292 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS