Legislação

D.O. nº27237 de 10/04/2018
PORTARIA Nº 0291 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER

D.O. nº27237 de 10/04/2018

PORTARIA Nº 0292 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

D.O. nº27237 de 10/04/2018
PORTARIA Nº 0293 2018 SDPG Portal da Transparência

PORTARIA Nº. 0292/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.152493/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Bugres, Tangará da serra e Campo Novo do Parecis:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 06.04.2018 a 09.04.2018	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior Assistente: Simone Regina Correia Vieira dos Santos
De 13.04.2018 a 16.04.2018	Dr. Leandro Paternost de Freitas Assistente: Gabriel Morais Santos
De 20.04.2018 a 23.04.2018	Dra. Shalimar Bencice e Silva Assistente: Fernando Anjolino Rumania
De 27.04.2018 a 02.05.2018	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior Assistente: Simone Regina Correia Vieira dos Santos
De 11.05.2018 a 14.05.2018	Dr. Leandro Paternost de Freitas Assistente: Gabriel Morais Santos
De 18.05.2018 a 21.05.2018	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assistente: Joana Fernanda Pizzato
De 25.05.2018 a 28.05.2018	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assistente: Barbara Fernandes de Oliveira
De 30.05.2018 a 04.06.2018	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assistente: Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva
De 08.06.2018 a 11.06.2018	Dr. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Assistente: Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva
De 15.06.2018 a 18.06.2018	Dra. Letícia Parobé Gibbon Assistente: Pedro Fabião Giusti
De 22.06.2018 a 25.06.2018	Dr. Paulo José Martins Grama Assistente: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 29.06.2018 a 02.07.2018	Dr. Paulo José Martins Grama Assistente: Edson Felipe Toniasso Veiga

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05 de janeiro de 2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2018.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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