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D.O. nº27233 de 04/04/2018
Atos 091/2018 ao 096/2018 - CEE/MT
D.O. nº27236 de 09/04/2018

Atos 116/2018 ao 136/2016-CEE/MT

D.O. nº27247 de 24/04/2018
Atos 156/2018 ao 177/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 116/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1180, Bairro: Cento, Município de Nova Ubiratã-MT, com o CNPJ: 01.614.521/0001-00, Mantenedora da Escola Municipal Artur Eberhardt, localizada na Fazenda Tocantins, Zona Rural, no Município de Nova Ubiratã-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1077/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 100/2018, aprovado em 27 de março de 20018, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Definitiva e Total, etapa Ensino Fundamental, da Escola Municipal Artur Eberhardt a partir de 23/12/2009. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 117/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL PEQUENOS ANJOS, localizada na Rua das Mangabeiras, Bairro: Centro, Município de Conquista do D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Conquista D’Ooeste, com CNPJ: 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 421/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 118/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO ANJO, localizado na Rua dos Flamboyants, nº 150, Bairro: Jardim Vitoria, Município de Nova Ubiratã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1224/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 119/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA, localizado na Rua dos Lírios, nº 1218, Bairro: Cidezal II, Município de Sapezal-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 68/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 87/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 120/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DORVAL BONETTI, localizada na Linha São Roque, Zona Rural, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ: 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 371/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental na modalidade educação do campo, no ano letivo de 2017.

ATO: 121/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA, localizada na Linha 04, KM 10, Zona Rural, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1050/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 91/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 122/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA BRANCA, localizada no Assentamento Comunidade Água Branca, Município de Chapada dos Guimaraes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 968/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 93/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 123/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, localizada na Rua Couto Magalhães, Bairro: Centro, Município de Ribeirãozinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, com CNPJ: 15.943.434/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1576/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 94/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 124/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE, localizada na Rua da Pátria, nº 915, Bairro: Vila Verde, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 527/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 98/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 125/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PATRICIO, localizada na Avenida Primavera, nº 350, Bairro: Primavera II, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 857/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 99/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 126/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PORTAL DA AMAZÔNIA, localizada na Avenida dos Ipês, S/Nº, Bairro: Jardim Primavera, Município de Apiacás-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 935/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 101/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 127/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA POLIVALENTE, localizada na Rua Maranhão, nº 480, Bairro: Nova Várzea Grande, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Polivalente Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA, com CNPJ: 22.579.958/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 264/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 128/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL AYRTON SENNA, localizado na Rua Sergipe, nº 7, Bairro: Nova Várzea Grande, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Luciana Cristina dos Santos Soares Mestrinho, com CNPJ: 05.994.993/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 712/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino médio, no ano letivo de 2017.

ATO: 129/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO JOSÉ, localizado na Rua São Marcos, nº 533, Bairro São José, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 342/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 76/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 130/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO, localizada no Destacamento São Simão, Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, Região Ponta do Aterro, Zona Rural, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ: 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 489/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 85/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 131/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL BAIRRO UNIÃO, localizada na Rua 10, nº 46, Bairro: União, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 602/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 132/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rua Fortaleza, nº 110, Bairro: Jardim Alvorada - Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 733/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 133/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ATEBERE, localizada na Aldeia Alvorada Maria, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 356933/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 79/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2015.

ATO: 134/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO MIGUEL, localizada na Aldeia Burutizal, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 356889/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 80/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2011 a 2015.

ATO: 135/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA COHAB, localizada na Aldeia Cohab, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 357182/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2011 a 2015.

ATO: 136/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO CRISTOVÃO, localizada na Aldeia Santa Maria, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 357136/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 78/2018, aprovado em 27 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2014 e 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 3 de abril de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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