Aguarde por favor...
D.O. nº27229 de 27/03/2018
Decreto Orça 33 18
D.O. nº27230 de 28/03/2018

Decreto Orça 34 18

D.O. nº27230 de 28/03/2018
Decreto Orça 35 18

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº           34,             DE   28   DE            MARÇO             DE 2018

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.571, de 04 de agosto de 2017 e Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 54.140.468,81 (cinquenta e quatro milhões e cento e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

474

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

2.011.592,23

453

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

636.798,43

422

17601

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

197.595,91

478

27101

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

130.000,00

413

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

220.000,00

505

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

49.924.482,24

490

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

50.000,00

491

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

300.000,00

492

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

370.000,00

361

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

300.000,00

TOTAL

54.140.468,81

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  28  de   março   de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 361

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

5168

0200

Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais - REGIÃO II - NORTE

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

PROCESSO : 413

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

5168

9900

Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais - ESTADO

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

220.000,00

PROCESSO : 422

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

661

385

3146

9900

Adensamento da industrialização da atividade agropecuária - ESTADO

F

449000000

196

RCC

NO

197.595,91

PROCESSO : 453

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1287

0100

Pavimentação de rodovias - REGIÃO I - NOROESTE I

F

449000000

193

OD

NO

636.798,43

PROCESSO : 474

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1289

0600

Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

195

OD

NO

43.234,88

26

782

338

1291

0600

Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

195

OD

NO

1.968.357,35

PROCESSO : 478

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

541

394

2125

9900

Modernização da gestão de pessoas da SEMA - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

130.000,00

PROCESSO : 490

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

122

036

2008

9900

Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.  - ESTADO

F

339000000

240

DO

NO

50.000,00

PROCESSO : 491

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2218

9900

Gestão Pedagógica da Educação Básica. - ESTADO

F

335000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

PROCESSO : 492

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2231

9900

Manutenção do Serviço de Transporte Escolar. - ESTADO

F

444000000

100

EPI-PrEP

NO

370.000,00

PROCESSO : 505

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

076

2545

9900

Desenvolvimento da função reguladora do SUS - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

35.835.417,20

10

302

077

2453

9900

Atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência (Samu) - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

3.678.826,50

10

302

077

2500

9900

Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Odontologia para pacientes especiais - CEOPE - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

281.572,00

10

303

077

2513

9900

Implementação da política de sangue no Estado de Mato Grosso - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

6.667.087,54

S

449000000

195

CD

NO

619.579,00

10

305

077

2511

9900

Consolidação do Laboratório Central (LACEN/MT) - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

2.351.139,99

S

449000000

195

CD

NO

490.860,01

TOTAL GERAL:

54.140.468,81

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 361

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

3117

9900

Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - ESTADO

F

449000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

TOTAL FISCAL:

300.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

300.000,00

PROCESSO : 413

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

3117

9900

Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - ESTADO

F

449000000

100

EPI-PrEP

NO

220.000,00

TOTAL FISCAL:

220.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

220.000,00

PROCESSO : 422

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

661

385

2148

9900

Promoção da diversificação dos setores da indústria, comércio e serviços - ESTADO

F

449000000

196

RCC

NO

197.595,91

TOTAL FISCAL:

197.595,91

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

197.595,91

PROCESSO : 453

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1291

0100

Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário - REGIÃO I - NOROESTE I

F

449000000

193

OD

NO

636.798,43

TOTAL FISCAL:

636.798,43

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

636.798,43

PROCESSO : 474

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1287

0600

Pavimentação de rodovias - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

195

OD

NO

943.494,85

26

782

338

2209

9900

Conservação de rodovias  - ESTADO

F

339000000

195

OD

NO

1.068.097,38

TOTAL FISCAL:

2.011.592,23

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

2.011.592,23

PROCESSO : 478

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

541

394

3118

0100

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO I - NOROESTE I

F

339000000

195

CD

NO

10.000,00

18

541

394

3118

0200

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO II - NORTE

F

339000000

195

CD

NO

25.000,00

18

541

394

3118

0300

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO III - NORDESTE

F

339000000

195

CD

NO

10.000,00

18

541

394

3118

0400

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO IV - LESTE

F

339000000

195

CD

NO

20.000,00

18

541

394

3118

0500

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO V - SUDESTE

F

339000000

195

CD

NO

15.000,00

18

541

394

3118

0700

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

339000000

195

CD

NO

25.000,00

18

541

394

3118

0800

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO VIII - OESTE

F

339000000

195

CD

NO

10.000,00

18

541

394

3118

1200

Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's) - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

F

339000000

195

CD

NO

15.000,00

TOTAL FISCAL:

130.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

130.000,00

PROCESSO : 490

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

388

4357

9900

Gerenciamento e operação da malha pavimentada - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

50.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

50.000,00

PROCESSO : 491

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-PrEP

NO

300.000,00

TOTAL FISCAL:

300.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

300.000,00

PROCESSO : 492

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2228

9900

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - ESTADO

F

449000000

100

EPI-PrEP

NO

370.000,00

TOTAL FISCAL:

370.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

370.000,00

PROCESSO : 505

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

077

2520

9900

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - ESTADO

S

339000000

195

CD

NO

49.924.482,24

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

49.924.482,24

TOTAL GERAL:

49.924.482,24

ANEXO III

Processo:

361

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

5168 - Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Equipamento público entregue(Unidade)

8,00

Meta Física Neste Processo:

Equipamento público entregue(Unidade)

9,00

Processo:

361

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01

Processo:

413

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

5168 - Apoio à execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Equipamento público entregue(Unidade)

0,01

Meta Física Neste Processo:

Equipamento público entregue(Unidade)

1,00

Processo:

413

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

0,01

Processo:

422

Unidade Orçamentária:

17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PAOE:

3146 - Adensamento da industrialização da atividade agropecuária

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Produto industrializado(Percentual)

25,00

Meta Física Neste Processo:

Produto industrializado(Percentual)

25,00

Processo:

422

Unidade Orçamentária:

17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PAOE:

2148 - Promoção da diversificação dos setores da indústria, comércio e serviços

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Indústria diversificada(Percentual)

50,00

Meta Física Neste Processo:

Indústria diversificada(Percentual)

50,00

Processo:

453

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1287 - Pavimentação de rodovias

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

1,38

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

1,82

Processo:

453

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1291 - Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Projeto elaborado(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto elaborado(Unidade)

1,00

Processo:

474

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho restaurado(Quilômetro)

221,63

Meta Física Neste Processo:

Trecho restaurado(Quilômetro)

221,99

Processo:

474

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1291 - Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Projeto elaborado(Unidade)

2,33

Meta Física Neste Processo:

Projeto elaborado(Unidade)

2,50

Processo:

474

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1287 - Pavimentação de rodovias

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

166,29

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

219,61

Processo:

474

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2209 - Conservação de rodovias

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trecho conservado(Quilômetro)

1.835,25

Meta Física Neste Processo:

Trecho conservado(Quilômetro)

1.961,03

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2125 - Modernização da gestão de pessoas da SEMA

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Processo modernizado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Processo modernizado(Percentual)

100,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1.155,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

478

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de Diretorias Unidades Desconcentradas (DUD's)

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades atendidas(Unidade)

1,00

Processo:

490

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2008 - Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

490

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

4357 - Gerenciamento e operação da malha pavimentada

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rodovia gerenciada(Unidade)

28,00

Meta Física Neste Processo:

Rodovia gerenciada(Unidade)

27,00

Processo:

491

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2218 -  Gestão Pedagógica da Educação Básica.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Processo:

491

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

492

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2231 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Transporte escolar disponível(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Transporte escolar disponível(Percentual)

100,00

Processo:

492

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

6,00

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2453 - Atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência (Samu)

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade mantida(Número)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade mantida(Número)

1,20

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2500 - Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Odontologia para pacientes especiais - CEOPE

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Procedimento realizado(Número)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Procedimento realizado(Número)

1,15

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2511 - Consolidação do Laboratório Central (LACEN/MT)

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Análise laboratorial realizada(Percentual)

99,00

Meta Física Neste Processo:

Análise laboratorial realizada(Percentual)

120,00

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2513 - Implementação da política de sangue no Estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Serviço ampliado(Percentual)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço ampliado(Percentual)

3,20

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2545 - Desenvolvimento da função reguladora do SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Sistema regulador estadual efetivado(Percentual)

20,00

Meta Física Neste Processo:

Sistema regulador estadual efetivado(Percentual)

33,00

Processo:

505

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

66,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

38,00
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital