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PORTARIA N° 035/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA, para Supervisionar e fiscalizar o contrato de locação de máquinas pesadas e caminhões em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 068/2017/00/00-SINFRA, celebrado com a Empresa APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e ao final do contrato elaborar Nota Técnica quanto ao cumprimento do objeto do referido contrato, bem como, Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2.018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Secretário Adjunto de Obras em substituição legal

(conforme Portaria 08/2017-GS/SINFRA)

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 036/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI, para Supervisionar e fiscalizar a Contratação de horas máquinas de pá carregadeira, escavadeira hidráulica, moto niveladora, maquina tipo rolo compactador, horas de caminhões caçamba e locação por mês de um caminhão pipa/bombeiro, com operadores, motoristas e combustível por responsabilidade da contratada, para a realização de serviços nas estradas do município e do distrito de Santo Antônio do Fontoura, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 073/2017/00/00-SINFRA, celebrado com a Empresa V.L.MORETTO & CIA LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e ao final do contrato elaborar Nota Técnica quanto ao cumprimento do objeto do referido contrato, bem como, Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2.018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Secretário Adjunto de Obras em substituição legal

(conforme Portaria 08/2017-GS/SINFRA)

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)