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PORTARIA Nº 171.

Altera as Portarias nº 427/2016, 428/2016, 487/2017 e 542/2017, que designaram servidores para atuarem como fiscais de Contratos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente os fiscais constantes do quadro presente no Art. 1º da Portaria 427, referente ao Contrato nº 028/2014/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Alterar parcialmente os fiscais constantes do quadro presente no Art. 1º da Portaria 428, referente ao Contrato nº 030/2013/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 487 de 26/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 542 de 13/07,2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 22/01/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de março de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

Anexo Único

Nº Contrato / Instrumento

Contratado

Servidores Designados

030/2013

LUA SERVIÇOS LTDA ME

Fiscais in loco: Mãe Bonifácia

Fiscal Titular: Sirgelen Geyse da Conseição.

Fiscal Substituto: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Fiscais in loco: Parque Massairo Okamura

Fiscal Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso.

Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos.

Fiscais in loco: Parque Zé Bolo Flô

Fiscal Titular: Junior Damião Barbosa Arruda.

Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos.

Fiscais Administrativo:

Fiscal Titular: Alessandra Cristina Lima Silva.

Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.

041/2013

MT AR CONDICIONADO LTDA

Fiscal Titular: Cristine de Oliveira.

Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.

025/2014

OI S/A

Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira.

Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.

028/2014

PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Fiscais in loco: Parque Mãe Bonifácia

Fiscal Titular: Sirgelen Geyse da Conseição.

Fiscal Substituto: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Fiscais in loco: Parque Massairo Okamura

Fiscal Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso.

Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos.

Fiscais in loco: Parque Zé Bolo Flô

Fiscal Titular: Junior Damião Barbosa Arruda.

Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos.

Fiscais Administrativo:

Fiscal Titular: Cristine de Oliveira

Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.

021/2016

CLARO S/A

Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira.

Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.

005/2017

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Fiscal Titular: Cristine de Oliveira.

Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.