Legislação

D.O. nº27210 de 28/02/2018
Portaria de Prorrogação - PAD - 004.2017

D.O. nº27214 de 06/03/2018

Portaria 171 Altera as Portaria nº 4272016, 4282016, 4872017 e 5422017, proc 724252016

D.O. nº27214 de 06/03/2018
Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017

PORTARIA Nº 171.

Altera as Portarias nº 427/2016, 428/2016, 487/2017 e 542/2017, que designaram servidores para atuarem como fiscais de Contratos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente os fiscais constantes do quadro presente no Art. 1º da Portaria 427, referente ao Contrato nº 028/2014/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Alterar parcialmente os fiscais constantes do quadro presente no Art. 1º da Portaria 428, referente ao Contrato nº 030/2013/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 487 de 26/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 542 de 13/07,2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 22/01/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de março de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

Anexo Único

Nº Contrato / Instrumento	Contratado	Servidores Designados
030/2013	LUA SERVIÇOS LTDA ME	Fiscais in loco: Mãe Bonifácia Fiscal Titular: Sirgelen Geyse da Conseição. Fiscal Substituto: Celso Benedito Pinheiro Ferreira. Fiscais in loco: Parque Massairo Okamura Fiscal Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso. Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos. Fiscais in loco: Parque Zé Bolo Flô Fiscal Titular: Junior Damião Barbosa Arruda. Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos. Fiscais Administrativo: Fiscal Titular: Alessandra Cristina Lima Silva. Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.
041/2013	MT AR CONDICIONADO LTDA	Fiscal Titular: Cristine de Oliveira. Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.
025/2014	OI S/A	Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira. Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.
028/2014	PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA	Fiscais in loco: Parque Mãe Bonifácia Fiscal Titular: Sirgelen Geyse da Conseição. Fiscal Substituto: Celso Benedito Pinheiro Ferreira. Fiscais in loco: Parque Massairo Okamura Fiscal Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso. Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos. Fiscais in loco: Parque Zé Bolo Flô Fiscal Titular: Junior Damião Barbosa Arruda. Fiscal Substituto: Jackson Ferreira dos Santos. Fiscais Administrativo: Fiscal Titular: Cristine de Oliveira Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.
021/2016	CLARO S/A	Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira. Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.
005/2017	LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	Fiscal Titular: Cristine de Oliveira. Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27210 de 28/02/2018Portaria de Prorrogação - PAD - 004.2017

D.O. nº27214 de 06/03/2018

Portaria 171 Altera as Portaria nº 4272016, 4282016, 4872017 e 5422017, proc 724252016

D.O. nº27214 de 06/03/2018Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017

D.O. nº27210 de 28/02/2018
Portaria de Prorrogação - PAD - 004.2017

D.O. nº27214 de 06/03/2018
Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017