Aguarde por favor...
D.O. nº27214 de 06/03/2018
Portaria 171 Altera as Portaria nº 4272016, 4282016, 4872017 e 5422017, proc 724252016
D.O. nº27214 de 06/03/2018

Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017

D.O. nº27215 de 07/03/2018
Portaria 173 Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo Proc 683972018

PORTARIA Nº 172.

Altera a Portaria nº 817/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental nº 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 817/2017 de 23/10/2017 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos do Contrato nº 024/2017:

Onde se lê

Fiscal Titular: Marcos Roberto Ferramosca Cardoso

Fiscal Substituto: Danny Franciele da Silva Dias Morães

Leia-se

Fiscal Titular: Felipe Cursine da Fonseca

Fiscal Substituto: Marcos Roberto Ferramosca Cardoso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 20/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de março de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital