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D.O. nº27210 de 28/02/2018
Extrato Portaria Fevereiro 06
D.O. nº27210 de 28/02/2018

Extrato Uso Insignificante Fevereiro 032018

D.O. nº27211 de 01/03/2018
Extrato do OFÍCIO 002 Notificação com intenção de multa contrato 013 12 Brivia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-074, PROCESSO Nº.: 535698/2013. Características - Município: Santo Antônio do Leverger e Nova Monte Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai e Amazônica; Coordenadas Geográficas (Ponto captação 01): Lat.16º17’16,90”S e Long. 55º40’36,70”W, Cursos d’água: Ribeirão Água Branca; Coordenadas Geográficas (Ponto captação 02): Lat.09º58’41,55”S e Long. 57º30’26”W, Cursos d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços e Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): Cap. 01: 0,0015; Cap. 02: 0,0015 . Prazo de Validade: 25/10/2022.

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, PROCESSO Nº.: 497502/2017. Características - Município: Canarana/MT; Cursos d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.13º34’10,01”S e Long. 52º08’09,93”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0007. Prazo de Validade: 28/02/2028.

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