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D.O. nº28489 de 28/04/2023
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D.O. nº28489 de 28/04/2023

Portaria 0712023 Fiscais Cont COAL Adriano e Marcos publicação

D.O. nº28490 de 02/05/2023
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PORTARIA Nº. 071/2023/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SR. ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 250036, para exercer a função de Fiscal dos Contratos relacionados abaixo;

CONTRATO/ PROCESSO

CONTRATADA /CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

027/2021 /SECEL - 265342 /2021

Finíssima Distribuidora De Água Ltda - EPP, CNPJ 13.332.212 /0001-18

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral Natural 20 litros, em atendimento à demanda da SECEL, da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 002/2021/SEPLAG

R$ 18.125,00

12 (doze) meses

18/08/2021 a 17/08/2023

008/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2021/ 00219

Repremig Representações e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197 /0002-51.

O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de Smart TV’S, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço, visando atender a demanda da SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$ 46.747,75

12 (doze) meses

15/05/2021 a 04/05/2023

009/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2021/ 00249

Agnos Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.843.389 /0001-50.

O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de Smart TV’S, conforme condições e especificações constantes neste, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$ 16.640,24

12 (doze) meses

05/05/2021 a 04/05/2023

013/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2021/ 00221

Império Soluções Adm. e Publicas Ltda, CNPJ nº 23.106.657 /0001-33.

O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de Smart TV’S, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$

12.834,70

12 (doze) meses

17/05/2022 a 16/05/2023

016/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2021/ 00218

Agem Tecnologia Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 09.022.398/0001-31

O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de Smart TV’S, suporte de parede e sistema de videoconferência, conforme condições e especificações constantes neste, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$

7.390,00

12 (doze) meses

17/06/2022 a 16/06/2023

020/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2022/ 01407

Nakayama Mercado Express Ltda, CNPJ nº 28.072.565 /0001-01

Aquisição de materiais de consumo, sendo: água mineral, gás de cozinha, copos descartáveis, café, chá, açúcar e outros itens auxiliares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL-MT, conforme condições estabelecidas no Processo Licitatório e Pregão Eletrônico nº. 001/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso/MT, especialmente, o Termo de Referência nº. 005/2022/COAL/SECEL.

R$

12.860,00

12 (doze) meses

15/08/2022 a 14/08/2023

032/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2022/ 04043

NVF Comercio e Serviços de Climatização Eireli, CNPJ/MF nº 41.401.446 /0001-05

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo PISO-TETO) incluindo instalação, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$

138.070,00

12 (doze) meses

06/09/2022 a 05/09/2023

047/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2022/ 04627

Disbranco Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ nº 33.823.751 /0001-67

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate, Café Solúvel tipo Cappuccino e Guaraná Ralado, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SEPLAG-MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$

2.080,00

12 (doze) meses

17/11/2022 a 16/11/2023

048/2022 /SECEL -SECEL-PRO-2022/ 04627

BFX Comércio de GLP Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 06.304.408 /0001-33

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, Gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

15.785,40

12 (doze) meses

17/11/2022 a 16/11/2023

050/2022 /SECEL - SECEL-PRO-2022/ 07976

Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 28.072.565 /0001-01

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate, Café Solúvel tipo Cappuccino e Guaraná Ralado, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SEPLAG-MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

28.060,00

12 (doze) meses

12/12/2022 a 11/12/2023

Art. 2º Designar o servidor Sr. MARCOS VINÍCIUS DE MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 320057, para exercer a função de suplente de fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SECEL e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SECEL;

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 25/04/2023.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se,

Cuiabá/MT, 27 de abril de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinada)

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