Legislação

D.O. nº28489 de 28/04/2023
PORTARIA Nº 528/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti em auxílio ao membro titular na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

D.O. nº28489 de 28/04/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 048 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

D.O. nº28490 de 02/05/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 021 2022 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022/DPMT

Processo nº 20185/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 048/2022 por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 27/04/2023.

Fundamento Legal: Com base no artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep Legal: Priscila Consani das Mercês - Testemunhas: Vitor Lucas dos Santos e Marcia Elena Talavera da Silva.

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D.O. nº28489 de 28/04/2023PORTARIA Nº 528/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti em auxílio ao membro titular na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

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