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PORTARIA Nº 374/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 586/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto Setorial da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta, designados pela Portaria nº 586/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 26/07/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

047/2021

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

30/09/2021

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Rafaelle Nivea Silva do Espirito Santo

Substituto: Carolina Pagliarini da Silva Martins

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína

Titular: Dione Marciolli

Substituto: Tiago Alexandre Batista

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta

Titular: Rodrigo Cesar Rosa

Substituto: Vinicius Salles Padovan Rezek

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte

Titular: Rubens de Oliveira

Substituto: Bruna Teixeira Baixo

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças

Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte

Substituto: Grayk Mendes Coelho

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop

Titular: Priscila Gutierres dos Santos

Substituto: Thiago Henrique Bidoia