Legislação

D.O. nº28489 de 28/04/2023
Portaria nº 374 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047 2021 ORBENK

D.O. nº28489 de 28/04/2023

Portaria nº 375 2023 Alteração fiscal substituto do Contrato 049 2021 ORBENK

D.O. nº28489 de 28/04/2023
Portaria nº 376 2023 Alteração do fiscal Substituto In Loco da DUD CÁCERES do Contrato 0462021 ADSERVI

PORTARIA Nº 375/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 587/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto Setorial da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta designado na Portaria nº 587/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 26/07/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
049/2021	ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Fiscal Técnico / Administrativo	Titular: Egley Silva Braz Substituto: Enil Feguri Lopes
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Fiscal Titular: Rodrigo Cesar Rosa Fiscal Substituto: Vinicius Salles Padovan Rezek
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa Titular: Edivaldo Soares Silva Substituto: Lucas Lopes Bezerra
			Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Bruna Teixeira Baixo
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão Titular: Egley Silba Braz Substituto: Cibele Fernandes de Alencastro
Gerência de Protocolo Titular: Enil Francisca de Almeida Substituto: Igor Carvalho Martins

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Portaria nº 375 2023 Alteração fiscal substituto do Contrato 049 2021 ORBENK

D.O. nº28489 de 28/04/2023Portaria nº 376 2023 Alteração do fiscal Substituto In Loco da DUD CÁCERES do Contrato 0462021 ADSERVI

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Portaria nº 374 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047 2021 ORBENK

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Portaria nº 376 2023 Alteração do fiscal Substituto In Loco da DUD CÁCERES do Contrato 0462021 ADSERVI