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D.O. nº27205 de 21/02/2018
Portaria n° 017 2018 designação de ordenador de despesa SEC
D.O. nº27207 de 23/02/2018

Portaria nº 18 substituição fiscal tca 040 2017

D.O. nº27209 de 27/02/2018
Portaria 019 2018 substituição fiscal Convênio 0261 2016

PORTARIA 018/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017, designados com fulcro na Cláusula Nona dos referidos termos, assinados em 11 de abril de 2017, os servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e dos Produtores Culturais, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 040-2017 - Pedro Caetano Soares Lamar

Tatiana Laura Libardi

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2018.

Kleber Alves de Lima

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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