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D.O. nº27200 de 14/02/2018
Extrato Portaria Fevereiro 01
D.O. nº27201 de 15/02/2018

Extrato Portaria Fevereiro 03

D.O. nº27204 de 20/02/2018
Extrato Portaria Fevereiro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 92 de 14 de fevereiro de 2018, Outorgar a Águas de Sorriso Ltda, CNPJ: 04.002.227/0001-27, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para diluição de efluentes tratados no córrego Gonçalves, no córrego sem denominação, afluente do Rio do Lira e no Rio do Lira, bacia Hidrográfica Amazônica, Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG A-11, Alto Teles Pires, município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, com validade até 12 de maio de 2022.

Portaria nº 93 de 14 de fevereiro de 2018, Alterar e Renovar a Outorga concedida pela Portaria de Outorga SEMA nº 232 de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 10/05/2013, a qual outorgou a DARCI POTRICH, CPF: 053.480.130-72, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 190,7 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras, na Fazenda Potrich II, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de feveriro de 2023.

Portaria nº 94 de 14 de fevereiro de 2018, Outorgar a MARCELO MERLIN DOS SANTOS, CPF: 154.046.408-39, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no córrego Tartaruga, com a finalidade de irrigação de 120,53 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras culturas, na Fazenda Santa Ana da Vargem Grande, zona rural do Município de Gaúcha do Norte/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 07 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 95 de 14 de fevereiro de 2018, Alterar e Renovar a Outorga concedida pela Portaria de Outorga SEMA nº 237 de 06/05/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 10/05/2013, a qual outorgou a MARCIO POTRICH, CPF: 651.542.401-97, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 210,4 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras, na Fazenda Potrich II, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 96 de 14 de fevereiro de 2018, Alterar e Renovar a Outorga concedida pela Portaria de Outorga SEMA nº 239 de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 10/05/2013, a qual outorgou a RICARDO POTRICH, CPF: 886.306.841-00, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 190,7 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras, na Fazenda Potrich II, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 97 de 14 de fevereiro de 2018, Alterar e Renovar a Outorga concedida pela Portaria de Outorga SEMA nº 241 de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 10/05/2013, a qual outorgou a TANIA POTRICH DE ROCCO, CPF: 630.588.631-87, doravante denominada Outorgada o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 210,4 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de milho, soja, feijão e outras, na Fazenda Potrich II, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 02 de fevereiro de 2023.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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