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ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 444359/2016, da Fundação Universidade de Mato Grosso, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 158/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 10.05.2017, com as alterações dadas pelo Ato Administrativo n.º 302/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 16.08.2017, referente à concessão do benefício de pensão, em caráter vitalício, em favor do Sr. Ronaldo dos Santos Pereira, RG n.º 1287532-5/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 16.08.2016, ao Sr. Ronaldo dos Santos Pereira, RG n.º 1287532-5/SSP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Edileusa Gimenes Moralis, ...”

LEIA-SE:

“...resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 16.08.2016, ao Sr. Ronaldo dos Santos Pereira, RG n.º 1287532-5/SSP/MT, e em caráter temporário, a partir de 02.09.2016, ao menor Otávio Molina Gimenes Oliveira, RG nº 2685786-3/SSP-MT, representado legalmente pela Sra. Eurenice Gimenes da Silva, RG n.º 0950973-9/SSP-MT, sendo divididos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) ao cônjuge e 50% (cinquenta por cento) ao menor, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Edileusa Gimenes Moralis...”.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2018.