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D.O. nº27200 de 14/02/2018
54 2018 EDA MARIA DE SOUZA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 01 14022018
D.O. nº27200 de 14/02/2018

55 2018 EDA MARIA DE SOUZA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 02 14022018

D.O. nº27200 de 14/02/2018
56 2018 EURENICE GIMENES DA SILVA TEMPORÁRIA INCLUIR FILHO RETIFICAR 02 conjuge JÁ HABILITADO 14022018

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 664843/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 30.11.2017, a Sra. Eda Maria de Souza Silva, RG n.º 0409757-2/SJ-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Damásio da Conceição Silva, ocorrido em 30.11.2017, lotado quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “010”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2018.

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