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D.O. nº27199 de 09/02/2018
053 2018 JOSÉ WANDERLEI MARTINS DE ALMEIDA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 09022018
D.O. nº27200 de 14/02/2018

54 2018 EDA MARIA DE SOUZA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 01 14022018

D.O. nº27200 de 14/02/2018
55 2018 EDA MARIA DE SOUZA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 02 14022018

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 664843/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 30.11.2017, a Sra. Eda Maria de Souza Silva, RG n.º 0409757-2/SJ-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Damásio da Conceição Silva, ocorrido em 30.11.2017, aposentado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, enquadrado no cargo de Analista Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “C”, Nível “011”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2018.

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