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D.O. nº27198 de 08/02/2018
043 2018 MARIA CONCEIÇÃO OURIVES FIGUEIREDO CONJUGE APOSENTADO OBITO EM 2017 08022018
D.O. nº27198 de 08/02/2018

044 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORREA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2017 08022018

D.O. nº27198 de 08/02/2018
045 JAIRCE SEBASTIANA DA SILVA CONJUGE APOSENTADO ÓBITO 2017 08022018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 525262/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 09.09.2017, em caráter vitalício, à Sra. Maria Conceição Barbosa Correa, RG n.º 04949129/SEJUSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Ernandes de Lima Correa, ocorrido em 09.09.2017, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “002”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018.

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