Legislação

D.O. nº28488 de 27/04/2023
EXTRATO DO CONT Nº 064 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

D.O. nº28488 de 27/04/2023

EXTRATO DO CONT Nº 065 2023 SOLUÇÃO COMERCIO INTERIOR

D.O. nº28489 de 28/04/2023
ATO Nº 087/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Ariane Ribeiro Lima

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023/DPE/MT

Processo nº: 21529/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleos de Alto Araguaia, Araputanga, Canarana, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itiquira, Nortelândia, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio, Tapurah e Várzea Grande (Fórum).

Data da assinatura: 26/04/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 046/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - DINIZ FERNANDO PEREIRA.

Fiscais do Contrato: 065/2023.

Portaria 519/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

AGNALDO FERREIRA DOS

SANTOS

100135 - 3

Fiscal Substituto

MARCUS AUGUSTO BOA

MORTE BRANDÃO

1010034421

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28488 de 27/04/2023EXTRATO DO CONT Nº 064 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

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