Aguarde por favor...
D.O. nº27185 de 22/01/2018
6799062017 PORTARIA 0112017 alteração de Fiscais 0602013SEJUDH
D.O. nº27185 de 22/01/2018

6818202017 PORTARIA 0102018 alteração de Fiscais 0472016SEJUDH

D.O. nº27185 de 22/01/2018
6234372017 PORTARIA 0132018 Designação de Gestor contratos de alimentação

PORTARIA N.º 010/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 681820/2017

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

047/2016/SEJUDH (proc. 341537/2016)

MARIA CLARA DOS SANTOS - RESTAURANTE

C.P Porto dos Gaúchos

Pedro Zarlan da Costa - Matrícula 20532

Alessandra Cristina da Silva Oliveira - matrícula 250539

17/10/2017

Objeto: contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT, conforme as especificações, constante no Edital de Pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

Valor: R$ 479.967,70 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital