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D.O. nº27181 de 16/01/2018
026 2018 EGIDIO CLAIR QUINHONES temporária 02 filhas ÓBITO 2017 aposentado EC 70 16012016
D.O. nº27182 de 17/01/2018

027 2018 CUSTÓDIA RODRIGUES DOS PASSOS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 17012018

D.O. nº27183 de 18/01/2018
028 2018 EDNA LOPES DOS SANTOS SILVA genitora ordem judicial vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2014 18012018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 558960/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 18.09.2017, em caráter vitalício, à Sra. Custódia Rodrigues dos Passos, RG n.º 417.752/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Benvindo de Souza Passos, ocorrido em 18.09.2017, aposentado, pela Polícia Judiciária Civil, enquadrado no cargo de Investigador de Polícia, Classe “C”, Nível “005”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2018.

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