Legislação

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Extrato de Alteração de Fiscal Termo de Contrato nº 0902017 formatação para publicação

D.O. nº27176 de 09/01/2018

Extrato de Substituição de Fiscal Termo de Contrato nº 0882017 para publicação

D.O. nº27177 de 10/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1502017 JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA para publicação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 088/2017

Origem: Pregão Eletrônico nº. 006/2017/SEDUC - Processo nº 117517/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº 001/SUAD/SEDUC/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Contratada: A.S. SANTOS & CIA LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de placas, painéis e totem de identificação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo Contratual.

Valor: R$ 75.723,00 (setenta e cinco mil e setecentos e vinte e três reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1 (52)

14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1 (39)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega do objeto, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. O presente CONTRATO terá início em 28/08/2017 e término em 27/08/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat. nº. 272167

Fiscal do Contrato: Breno Ricardo Marques de Brito - CPF: 668.002.931-72- Mat.265868.

Suplente de Fiscal: José Stálin Rodrigues Vieira - CPF: 208.478.071-34 - Mat. 20280.

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2018.

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