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D.O. nº27173 de 04/01/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT
D.O. nº27176 de 09/01/2018

Extrato Uso Insignificante Janeiro 012018

D.O. nº27184 de 19/01/2018
Extrato Portaria Janeiro 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

HIPOLITO GRADE, CPF: 282.307.959-91, PROCESSO Nº.: 631377/2016. Características - Município: Alta Floresta/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.09º51’09,8”S e Long. 55º53’50,7”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Prazo de Validade: 15/12/2027. Certificado nº 317.

MARIA MENDES MONTEIRO DA SILVA, CPF: 622.394.651-15, PROCESSO Nº.: 287803/2017. Características - Município: Nossa Senhora do Livramento/MT; Cursos d’água: Represa natural sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat.15º59’20,84”S e Long. 56º24’28,37”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Prazo de Validade: 20/12/2027. Certificado nº 318.

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