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D.O. nº27173 de 04/01/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT
D.O. nº27173 de 04/01/2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Extrato Uso Insignificante Janeiro 012018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT

Processo nº: 238143/2017

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperado: Município de Conquista D´Oeste/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a doação, pela Cooperante, ao Município Cooperado, de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2017

Vigência: 15/12/2017 a 15/12/2019

Signatários:

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

CPF: 629.183.119-87

Maria Lúcia de Oliveira Porto

CPF: 607.752.031-49

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