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D.O. nº27173 de 04/01/2018
Lauda 002
D.O. nº27174 de 05/01/2018

Lauda 003

D.O. nº27175 de 08/01/2018
Lauda 004

Lauda 003

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0761-2017.

PROCESSO Nº: 250566/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Fundação Fé e Alegria do Brasil - Regional Mato Grosso, CNPJ nº 46.250.411/0026-94.

OBJETO: Repasse do Recurso Financeiros para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial na Fundação Fé e Alegria do Brasil - Regional Mato Grosso. 

VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) sendo R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2018.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.022008-1

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante, matrícula n° 273978

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1629-2017.

PROCESSO Nº: 459005/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: Reforma da Escola Estadual José Bejo, no município de Glória D’Oeste.

VALOR: R$ 122.449,72 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 121.225,22 (cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.224,50 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036365-4

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017

FISCAL: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410 e Paulo Teixeira Lacerda, matrícula n° 273946

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 090/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 617661/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual João Monteiro Sobrinho, CNPJ nº 01.984.739/0001-48, no município de Nova Olímpia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual João Monteiro Sobrinho.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.043121-8 e 14101.0001.17.043122-6

VALOR: R$ 11.764,70 (onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 04/01/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 091/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 575645/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual 07 de Setembro, CNPJ nº 01.971.675/0001-40, no município de Juína/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual 07 de Setembro.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.042962-0 e 14101.0001.17.042963-9

VALOR: R$ 14.494,99 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 092/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 602575/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Jardim Araguaia, CNPJ n° 02.485.491/0001-33, no município de Barra do Garças/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Jardim Araguaia.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.042960-4 e 14101.0001.17.04261-2

VALOR: R$ 12.099,40 (doze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 093/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 650384/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Benício Tretel da Silva, CNPJ n° 07.295.748/0001-08, no município de Cotriguaçu/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Benício Tretel da Silva.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.042966-3 e 14101.0001.17.042967-1

VALOR: R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 089/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 610648/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Patriarca da Independência, CNPJ n° 03.927.415/0001-01, no município de Tangará da Serra/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Patriarca da Independência.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.042964-7 e 14101.0001.17.042965-5

VALOR: R$ 9.841,29 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

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