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D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 021 17
D.O. nº27174 de 05/01/2018

EXTRATO DO CONVÊNIO 1933 2017 Porto Estrela

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 044 17

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1933-2017/SEC, ref. ao processo n° 566730/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ nº 24.740.268/0001-28

OBJETO: Realização do 1º Circuito Cultural de Porto Estrela, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.17.0000947-4          Data do Empenho 01/12/2017.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 20.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.17.0000948-2        Data do Empenho 01/12/2017.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de indicação Parlamentar ofertada pelo Deputado Estadual Dr. Leonardo e Emenda Parlamentar do Deputado Estadual José Domingos.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00, sendo R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) oriundos de Indicação e Emendas Parlamentar, R$ 3.000,00 (três mil reais), de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Porto Estrela.

FISCAL: Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite - Matrícula nº 92283

VIGÊNCIA: 13/12/2017 a 30/03/2018.

ASSINAM: Leandro Carvalho - Secretario de Estado de Cultura e Eugênio Pelachim - Prefeito Municipal de Porto Estrela.

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