Legislação

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXTRATO DO CONVÊNIO 1933 2017 Porto Estrela

D.O. nº27174 de 05/01/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 044 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 039 17

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 044-2017/SEC referente ao Processo nº 1840/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Maria de Fátima Mendes Santos - CPF nº 699.758.927-87.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do TCA passando o término da vigência para 06/09/2018.

ASSINATURA: 05/01/2018

SIGNATÁRIA: Regiane Berchieli - Secretária de Estado de Cultura (em substituição legal - Portaria 043/2017/SEC)

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D.O. nº27174 de 05/01/2018EXTRATO DO CONVÊNIO 1933 2017 Porto Estrela

D.O. nº27174 de 05/01/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 044 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 039 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXTRATO DO CONVÊNIO 1933 2017 Porto Estrela

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 039 17