Aguarde por favor...
D.O. nº27173 de 04/01/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0575/2017/SEMA/MT
D.O. nº27173 de 04/01/2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT

D.O. nº27173 de 04/01/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0247/2017/SEMA/MT

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT

Processo nº: 238030/2017

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperado: Município de Tapurah/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a doação, pela Cooperante, ao Município Cooperado, de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2017

Vigência: 15/12/2017 a 15/12/2019

Signatários:

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

CPF: 629.183.119-87

Iraldo Ebertz

CPF: 345.812.359-87

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital