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D.O. nº28485 de 24/04/2023
EXTRATO 20 04 23
D.O. nº28486 de 25/04/2023

Extrato Portaria GASUB Abril 10

D.O. nº28486 de 25/04/2023
Publicação abril 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 341 de 19 de abril de 2023, Outorga a TERRA GRÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 44.048.485/0001-69, referente ao Processo nº 2107/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Chácara Terra Grãos, zona rural do município de Marcelândia/MT, com validade até 17 de abril de 2028.

Portaria nº 342 de 19 de abril de 2023, Outorga a CONDOMÍNIO IGUATEMI RESIDENCE, inscrito no CNPJ sob nº 34.656.803/0001-10, referente ao Processo nº 1806/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 16 de abril de 2028.

Portaria nº 343 de 19 de abril de 2023, Outorga a GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.410.822/0001-15, referente ao Processo nº 2475/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Girassol do Prata 342, zona rural do município de Jaciara/MT, com validade até 17 de abril de 2028.

Portaria nº 344 de 19 de abril de 2023, Outorga a KATIUZE SCHMIDT, inscrito no CPF sob nº 616.400.851-49, referente ao Processo nº 1192/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Chácara Oasis, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 19 de abril de 2028.

Portaria nº 345 de 19 de abril de 2023, Outorga a KOTHE LOGÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.972.349/0025-13, referente ao Processo nº 2448/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Paiaguás, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 16 de abril de 2028.

Portaria nº 346 de 19 de abril de 2023, Outorga a MAURO FERNANDO SCHAEDLER, inscrito no CPF sob nº 503.227.459-34, referente ao Processo nº 2472/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Três Coqueiros, zona rural do município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 17 de abril de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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