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D.O. nº27138 de 07/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2017 SINFRA MT
D.O. nº27140 de 09/11/2017

NOTIFICAÇÃO N 0911

D.O. nº27143 de 14/11/2017
Intimação Processo nº 5541642007

NOTIFICAÇÃO N. 125/2017/SUCCON/SAADS/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.507.415/0022-79, com sede no Centro Político Administrativo, Edifício Engº Edgar Prado Arze, nesta Capital, através da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, neste ato representada pela Sra. Marciane Prevedello Curvo e pela Sra. Cristina de Souza Ferreira, vem por meio desta, NOTIFICAR a Empresa BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.568.575/0001-66, com sede à Rua 17, nº. 175, sala B, bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT, neste ato representado por seu representante legal, Sr. JOSE ARI DE ALMEIDA, portador do CPF nº 032.728.693-87, para que, tome conhecimento da Nota Técnica n° 100/2017/SUEFIII/SINFRA-MT do Instrumento Contratual 292/2014/00/00/SETPU.

Fica ainda advertida a contratada, para querendo interpor recurso administrativo, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação. O processo está disponível para vistas, caso necessário, no setor da SUCCON/SINFRA (Superintendência de Contratos e Convênios).

O não atendimento da presente Notificação ensejará no envio dos autos à Unidade Jurídica para providências.

Cuiabá,08 de novembro de 2017.

Cristina de Souza Ferreira

Superintendente de Contratos e Convênios

SUCCON/SAADS/SINFRA

Engª Civil Marciane Prevedello Curvo

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAADS/SINFRA

(Documento original assinado).

Extrato do Instrumento Contratual nº 059/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 324000/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2017/SINFRA.

Objeto do Contrato: Aquisição de ferramentas específicas, de materiais elétricos e de materiais de rede lógica, para realização de serviço técnico especializado na área de Tecnologia da Informação.

Prazo: 12 (doze) meses, a contar do recebimento do empenho pela Contratada.

Valor: R$ 10.550,60 (dez mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

Dotação: 25101.0001.26.126.036.2009.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.003605-1 datada de 23/10/2017, no valor de R$ 10.550,60 (dez mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

PARTES: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 006/2014/01/02-SINFRA

Processo nº 304520/2016

Objeto: O presente Termo tem por finalidade a Repactuação integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, em virtude da adoção da Tabela de Preços Sicro em substituição à Tabela SETPU, ficando a data base alterada de setembro/2012 para maio/2017, elevando o valor do Instrumento Contratual nº 006/2014/00/00/SETPU de R$ 39.166.420,64 (trinta e nove milhões e cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 44.700.503,08 (quarenta e quatro milhões e setecentos mil e quinhentos e três reais e oito centavos).

Em decorrência da presente revisão, a Contratada expressamente renuncia ao direito ao reajuste dos períodos anteriores a data base utilizada (MAIO/17).

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 239/2013/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 012/2013

Processo: 86486/2013

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA

Contratada: CAMARGO CAMPOS S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 239/2013/00/00/SETPU, referente à contratação através da Concorrência Pública Edital n° 012/2013, onde consagrou-se registrada a empresa CAMARGO CAMPOS S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO, com objeto de contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de    Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-313, Trecho: Divisa MT/RO - Rondolândia - Entrº MT-208, Sub-Trecho:  Divisa MT/RO - Rondolândia,   numa   extensão de 23,41 km.

Cuiabá, 06 de novembro de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Extrato do Termo de Apostilamento: 050/2015/02/01-SINFRA

Processo nº 140665/2014

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar o preço contratual de acordo com FGV/DNIT, conforme o item 4.2 da Cláusula Quarta - Dos Preços, Reajustamento e Medições, dos Serviços para aditar a quantia de R$ 127.184,12 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e doze centavos), totalizando o valor em R$ 1.943.356,17 (um milhão novecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).

PARTES: MACRO CONSTRUTORA LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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