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D.O. nº27124 de 16/10/2017
Portaria nº 164 2017 substituição fiscal Convenio 0508 2016
D.O. nº27126 de 18/10/2017

Portaria nº 165 2017 Fiscais do Contrato 0162017 VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO

D.O. nº27126 de 18/10/2017
Portaria nº 1672017 Fiscais do Decreto 68682005 IOMAT

PORTARIA Nº. 165/2017/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, MARCOS ANTONIO FERREIRA SAMPAIO, matrícula n°. 207998 e JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula n°. 203036, para exercerem conjuntamente a função de fiscais do Contrato 016/2017/SEC, firmado com a empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP.

Art. 2º Designar os servidores JONIL OLIVEIRA JESUS, matrícula n°. 216690 e ADRIANO DE JESUS RODRIGUES matrícula n°.250036, para exercerem conjuntamente a função de suplentes dos fiscais do Contrato 016/2017/SEC.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 09/10/2017.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2017.

Leandro Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

Original Assinado

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