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PORTARIA Nº. 931/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 13.11.2017 e 14.11.2017, referente plantão integrado para acompanhar a faxina na Sede Administrativa, conforme procedimento nº 540182/2017.

Art.2º CONCEDER a Servidora Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, usufruto 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 10.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 540003/2017.

Art.3º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Maikeli Cividini, matrícula 100405,  programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 12.12.2017 a 26.12.2017 e o segundo período 12.03.2018 a 26.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 539246/2017.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Wagner Gomes dos Santos, matrícula 100841, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 538256/2017.

Art.5º CONCEDER  a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 15.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 534012/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira, matrícula 100525, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 17.11.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.10.2017 a 01.11.2017, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 532109/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.10.2017 a 06.10.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 541721/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 530763/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 02(dois) de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.10.2017 e 06.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 525963/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017 e 16.10.2017 a 17.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 525199/2017.

Art.12. CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 06.10.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 524397/2017.

Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme  procedimento nº 522896/2017

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado