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D.O. nº27120 de 06/10/2017
PORTARIA Nº 931 2017 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27120 de 06/10/2017

PORTARIA Nº 933 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27120 de 06/10/2017
PORTARIA Nº 934 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

PORTARIA Nº. 933/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.10.2017 e 17.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 520105/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 01(um) dia férias compensatória já usufruída no dia 04.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 522578/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 02 (dois) de férias compensatórias já usufruídas nos dias 02.10.2017 e 03.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 522581/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 519603/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 512380/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 04.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 512393/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dias 16.10.2017 a 20.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 514562/2017.

Art.8º CONCEDER  ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.10.2017, 27.10.2017 e 30.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 514574/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo B. Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 16(dezesseis) dias férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.10.2017 a 31.10.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016 e 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 01.11.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 514837/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 03.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 516127/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.10.2017 a 01.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 516178/2017.

Art.12. CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 16.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 516257/2017.

Art.13 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Yasser Feiz Fares,  matrícula 100291, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro período em 06.11.2017 a 20.11.2017 e o segundo período em 05.03.2017 a 19.03.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 541405/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 16.10.2017 a 17.11.2017, referente aos períodos aquisitivos  2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 534376/2017.

Art.15 ALTERAR  o período de 30(trinta) dias de férias individuais da  Servidora Bruna Ketle Melo dos Santos, matrícula 100796, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 27.11.2017 a 11.12.2017 e o segundo período em 16.02.2018 a 02.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 524014/2017.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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